Direitos

Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres
Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos

Saiba o que fazer e quais são os direitos após ser demitido
Professor de Direito do Trabalho explica quais cuidados tomar no momento da demissão

Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
Edital contempla ainda a proteção à maternidade

Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista
Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes

Caio Blat detona a Band e revela polêmica com ‘Beleza Fatal’: “Peão”
Ator afirmou que não recebe nada com a exibição da obra na televisão aberta

Marcha 8M no Dia da Mulher mobiliza diversos setores em Salvador
Ato realizou caminhada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra na tarde deste sábado, 8

Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais
Em época de verão, festas e Carnaval, é muito comum que empresas contratem trabalhadores temporários para atender a alta demanda nesses períodos

Escolas particulares proibidas de recusar matrículas? PL avança
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento

Prisão de presidente sul coreano é suspensa por resistência
Segurança presidencial bloqueou acesso à residência

Demanda exige cuidado com contratações temporárias no comércio e varejo
Fim de ano movimenta contratações temporárias, mas exige atenção às regras trabalhistas

Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios
Pena Justa foi apresentado durante o G20 Social

“Temos que caminhar para agenda de ampliação de direitos”, diz líder global
Confira a entrevista com Preto Zezé, empresário e líder global da Central Única das Favelas (Cufa)