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OPINIÃO

Viva o consumidor

Confira o editorial deste domingo, 15

POLÍTICA

Acordo para custeio de tratamento de câncer no SUS é aprovado pelo STF

Determinação foi aprovada por unanimidade

SAÚDE

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência; entenda o que muda

Regulamentação deve beneficiar cerca de seis milhões de brasileiros afetados pela doença

BAHIA

Pedágio mais caro? CLN quer compensar gratuidade de parque com reajuste

Concessionária sugere ‘reequilíbrio financeiro’ para manter benefício estabelecido em TAC

ECONOMIA

Black Friday: 5 direitos em compras online que você deve exigir

Neste ano, 85% dos consumidores pretendem comprar na data

IMOBILIÁRIO

Lei garante direitos e deveres para quem mora de aluguel; saiba mais

Quem paga o IPTU? Quem conserta o telhado danificado? Massa! responde estas e outras perguntas

SAÚDE

Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres

Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos

BRASIL

Saiba o que fazer e quais são os direitos após ser demitido

Professor de Direito do Trabalho explica quais cuidados tomar no momento da demissão

BAHIA

Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres

Edital contempla ainda a proteção à maternidade

POLÍTICA

Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes

Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados

BRASIL

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial

Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

PORTAL MUNICÍPIOS

Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista

Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes