Direitos

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista
Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes

Caio Blat detona a Band e revela polêmica com ‘Beleza Fatal’: “Peão”
Ator afirmou que não recebe nada com a exibição da obra na televisão aberta

Marcha 8M no Dia da Mulher mobiliza diversos setores em Salvador
Ato realizou caminhada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra na tarde deste sábado, 8

Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais
Em época de verão, festas e Carnaval, é muito comum que empresas contratem trabalhadores temporários para atender a alta demanda nesses períodos

Escolas particulares proibidas de recusar matrículas? PL avança
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento

Prisão de presidente sul coreano é suspensa por resistência
Segurança presidencial bloqueou acesso à residência

Demanda exige cuidado com contratações temporárias no comércio e varejo
Fim de ano movimenta contratações temporárias, mas exige atenção às regras trabalhistas

Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios
Pena Justa foi apresentado durante o G20 Social

“Temos que caminhar para agenda de ampliação de direitos”, diz líder global
Confira a entrevista com Preto Zezé, empresário e líder global da Central Única das Favelas (Cufa)

No Dia do Cliente: 10 Direitos que valem a pena conhecer
Data é comemorada neste domingo

MPF ajuíza ação para que prefeitura da BA garanta direitos a indígenas
Município pode ser condenado a concluir a regularização fundiária de agrovila em até 60 dias

Lobão: "Meia-entrada é uma aberração que acaba com o show business"
Segundo o músico, a ferramenta é uma "perversão" que só existe no Brasil

Filho de Popó revela namoro com advogado; descubra quem é
Juan Freitas relembrou apoio de Popó ao assumir a sexualidade.