Direitos
Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
Edital contempla ainda a proteção à maternidade
Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista
Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes
Caio Blat detona a Band e revela polêmica com ‘Beleza Fatal’: “Peão”
Ator afirmou que não recebe nada com a exibição da obra na televisão aberta
Marcha 8M no Dia da Mulher mobiliza diversos setores em Salvador
Ato realizou caminhada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra na tarde deste sábado, 8
Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais
Em época de verão, festas e Carnaval, é muito comum que empresas contratem trabalhadores temporários para atender a alta demanda nesses períodos
Escolas particulares proibidas de recusar matrículas? PL avança
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento
Prisão de presidente sul coreano é suspensa por resistência
Segurança presidencial bloqueou acesso à residência
Demanda exige cuidado com contratações temporárias no comércio e varejo
Fim de ano movimenta contratações temporárias, mas exige atenção às regras trabalhistas
Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios
Pena Justa foi apresentado durante o G20 Social
“Temos que caminhar para agenda de ampliação de direitos”, diz líder global
Confira a entrevista com Preto Zezé, empresário e líder global da Central Única das Favelas (Cufa)
No Dia do Cliente: 10 Direitos que valem a pena conhecer
Data é comemorada neste domingo
MPF ajuíza ação para que prefeitura da BA garanta direitos a indígenas
Município pode ser condenado a concluir a regularização fundiária de agrovila em até 60 dias