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Direitos

Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres
06/08/2025 às 17:36

Direito à amamentação: entenda tudo sobre a proteção legal às mulheres

Lactantes têm direitos garantidos por lei no ambiente de trabalho, estudo e locais públicos

Saiba o que fazer e quais são os direitos após ser demitido
04/08/2025 às 09:35

Saiba o que fazer e quais são os direitos após ser demitido

Professor de Direito do Trabalho explica quais cuidados tomar no momento da demissão

Associação dos Defensores Públicos da Bahia cria Comissão de Defesa das Mulheres
02/04/2025 às 11:23

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Edital contempla ainda a proteção à maternidade

Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
01/04/2025 às 11:59

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Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
19/03/2025 às 05:20

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Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Ex-funcionários de empresas de ônibus buscam direitos trabalhista
18/03/2025 às 14:15

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Quitação das dívidas trabalhistas ainda continuam pendentes

Caio Blat detona a Band e revela polêmica com ‘Beleza Fatal’: “Peão”
11/03/2025 às 14:03

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Ator afirmou que não recebe nada com a exibição da obra na televisão aberta

Marcha 8M no Dia da Mulher mobiliza diversos setores em Salvador
08/03/2025 às 17:53

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Ato realizou caminhada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra na tarde deste sábado, 8

Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais
12/02/2025 às 12:11

Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS; saiba quais

Em época de verão, festas e Carnaval, é muito comum que empresas contratem trabalhadores temporários para atender a alta demanda nesses períodos

Escolas particulares proibidas de recusar matrículas? PL avança
11/02/2025 às 22:52

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Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento

Prisão de presidente sul coreano é suspensa por resistência
03/01/2025 às 11:39

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Segurança presidencial bloqueou acesso à residência

Demanda exige cuidado com contratações temporárias no comércio e varejo
22/11/2024 às 18:43

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Fim de ano movimenta contratações temporárias, mas exige atenção às regras trabalhistas

Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios
15/11/2024 às 15:28

Ministério apresenta programa de direitos humanos nos presídios

Pena Justa foi apresentado durante o G20 Social

“Temos que caminhar para agenda de ampliação de direitos”, diz líder global
06/10/2024 às 02:00

“Temos que caminhar para agenda de ampliação de direitos”, diz líder global

Confira a entrevista com Preto Zezé, empresário e líder global da Central Única das Favelas (Cufa)