Ação do MP-BA fiscaliza condições em unidades de saúde e ensino

Unidades de ensino e saúde de diversos municípios baianos foram fiscalizadas na manhã de quinta-feira, 04, por equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo da ação foi verificar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e de pessoal das unidades.

Segundo informações do MP-BA, participaram da fiscalização promotores de Justiça e servidores da instituição, que foram em unidades de Salvador, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Itaberaba, Simões Filho, Jequié, Una, Itaberaba e Nazaré.

Em Salvador, foram vistoriadas as Unidades de Saúde da Família de Capelinha do São Caetano, Bom Juá, Fazenda Grande III, Jaguaripe I e Estrada da Cocisa; e as Unidades Básicas de Saúde Sérgio Arouca, em Paripe, e Vale dos Lagos. Segundo a promotora Rosa Patrícia Atanázio, gerente do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, não foram identificadas irregularidades expressivas.

As equipes formadas ainda pelos promotores de Justiça Cláudia Virgínia Barreto, Thaianna Rusciolelli, Ricardo Menezes, Adelina de Cássia Carvalho e servidores Luara Macedo, Philippe Valente, Ana Paula Mattos e Catarine Pereira detectaram situações relativas à falta de alguns medicamentos, infiltrações em paredes de algumas unidades, redução do número de profissionais de assistência e falta de profissional para acompanhamento de pré-natal. Em algumas unidades, as fiscalizações tiveram o acompanhamento de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que informaram que as falhas serão sanadas.

Já as escolas municipais Austricliano de Carvalho e Vivaldo da Costa, localizadas respectivamente na Fazenda Grande do Retiro e no Santo Antônio, foram fiscalizadas pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo e Adelina de Cássia Carvalho, com apoio da servidora Rebecca Valente e do estagiário de Direito Sergio Soares. Com 189 alunos matriculados, a escola Austricliano de Carvalho está com estrutura precária. O promotor de Justiça também constatou que não existe acessibilidade e as condições térmicas são inadequadas.

O MP-BA destacou que acionará a Secretaria Municipal de Educação para que amenize as condições de insalubridade na escola Austricliano de Carvalho.

Já a escola Vivaldo Costa não conta com espaço para lazer e esporte, pois não existem quadras, pátios de recreação ou parques. Além disso, registrou a promotora Adelina Carvalho, a unidade tem graves irregularidades na estrutura física, especialmente no quesito salubridade e necessidade de adequação às normas de acessibilidade. De acordo com ela, na maioria das salas, a luminosidade e ventilação são insuficientes e a estrutura física é imprestável para utilização de aparelhos de ar-condicionado.