Advogado baiano assume posto estratégico no CNMP e promete defesa rigorosa da classe

A Bahia ganhou um novo destaque no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a designação do conselheiro federal Luiz Augusto Coutinho. Com isso, ele será representante institucional permanente da advocacia brasileira junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O conselheiro destacou que o cargo carrega um "profundo senso de responsabilidade" e que a prioridade será o equilíbrio institucional entre a acusação e a defesa.

“Recebo com imensa gratidão e um profundo senso de responsabilidade a designação para representar a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público. Assumo essa missão com o compromisso firme de honrar a advocacia, defender suas prerrogativas e contribuir para o fortalecimento das instituições", disse.

Quando a designação foi formalizada

A designação foi formalizada por meio da Resolução nº 04/2026 e comunicada oficialmente pela Presidência do Conselho Federal da OAB, com mandato no período de 25 de março deste ano ao mesmo período em 2027 .

A indicação reforça o compromisso da OAB com a participação ativa nas instâncias de controle e aperfeiçoamento das instituições, assegurando a defesa das prerrogativas da advocacia e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A presença da OAB no CNMP é essencial para garantir o diálogo institucional, a transparência e o equilíbrio entre as funções essenciais à Justiça.

Sobre o CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e pelo cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.