AL-BA aprova reajuste para professores da rede estadual

O reajuste dos salários dos professores da rede pública estadual de ensino foi aprovada em sessão extraordinária na tarde deste sábado, 2, na Assembleia Legislativa da Bahia. A votação do projeto de lei, enviada pelo Executivo, havia sido convocada pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes (PSD).

O projeto de nº 24464/2022, modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008 e traz anexo a tabela de vencimentos de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, dos regimes de 20 e de 40 horas semanais.

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“Assim, as alterações das estruturas remuneratórias previstas nesta proposta produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2022, no valor estimado de R$119.978.154,89 (cento e dezenove milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e, para os anos de 2023 e 2024, R$143.973.785,87 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) cada”, anotou Rui Costa.

A proposta do governador Rui Costa (PT) foi aprovada por unanimidade após acordo entre as bancadas da AL-BA. O relator do projeto, o deputado Robinson Almeida (PT), fez a leitura do parecer e opinou pela aprovação da matéria com adicional de emenda que estabelece a validade do reajuste a partir de 1º de março.