Alunos apoiam conteúdo obrigatório sobre gravidez precoce e sexualidade

Com o objetivo de preparar os estudantes para reconhecer situações de vulnerabilidade e construir um ambiente escolar mais seguro, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a Lei nº 15.177, que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de orientação e prevenção da gravidez precoce na rede estadual de ensino.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, 981 bebês de mães com até 14 anos nasceram na Bahia em 2025 - sendo 175 deles em Salvador.

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Até então, o tema era tratado de forma pontual nas escolas; a partir de agora, o Governo do Estado terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

Abordagem atual

Atualmente, o tema chega à rede estadual de ensino por meio de campanhas realizadas pelos poderes públicos em parceria com as secretarias de Educação e Saúde. Além disso, algumas unidades escolares, por iniciativa própria, promovem atividades que estimulam os alunos a refletirem sobre o assunto.

É o caso do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, que realiza mensalmente rodas de conversa sobre sexualidade, prevenção de ISTs, uso de drogas, gravidez na adolescência e temas relacionados. Os encontros são conduzidos pelo psicólogo da unidade que, em algumas ocasiões, também convida outros profissionais da área para participar.

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"Essas rodas de conversa têm grande importância na formação tanto do ponto de vista psicossocial quanto pelo fortalecimento do currículo escolar dos nossos estudantes, porque eles trabalham com temas ligados ao cotidiano de jovens que estão no processo de formação de suas identidades e enquanto sujeitos. São temáticas que trazem informações e conhecimentos que agregam saberes e potencializam o seu desenvolvimento pessoal de nossos estudantes", afirma o diretor da unidade, Marcos César. Para ele, a promulgação da Lei que institui essa temática no currículo escolar é de "grande relevância para toda a comunidade".

A aluna do terceiro ano do ensino médio do colégio, Pamela Vitória dos Santos (17), concorda qu a escola possui um papel muito importante na prevenção da gravidez na adolescência, "pois elas precisam falar sobre isso com as mulheres que estudam, principalmente sobre a prevenção", afirma.

A escola, aponta a estudante do primeiro ano, Gabriela Santos Jesus (15), é a maior fonte de informação dos estudantes. "Aprendemos sobre prevenção, responsabilidades e as consequências de uma gravidez. Além disso, esse tipo de conversa contribui para reduzir preconceitos e incentivar os jovens a fazer escolhas responsáveis", afirma.

Lidar com a realidade

Aluna do terceiro ano do Clarice Santiago, Micaela Vitória dos Santos (17) destaca que está cada vez mais comum ver crianças e adolescentes grávidas, e o quanto isso enfatiza a importância de jovens mulheres, a exemplo dela própria, aprenderem a se cuidar.

"Acho muito bom haver esse tipo de conversa com os estudantes, com os homens e meninos também. É bom conscientizar as duas partes, conversar, bater um papo e explicar como isso de fato ocorre, pois não é um conto de fadas, né? É a realidade, principalmente das pessoas periféricas", afirma.

Psicólogo clínico e escolar, Matteus Gonzaga é especialista em sexologia e sexualidade humana. Ele conduz as rodas de conversa no Clarice Santiago e explica que a implantação da lei irá ajudar os adolescentes a desenvolverem o autoconhecimento e compreenderem melhor as próprias mudanças físicas e psicológicas.

"Pois essa é uma fase importante que exige um cuidado e atenção, principalmente porque essas habilidades socioemocionais ou são fortalecidas ou são fragilizadas nessa época. A lei vai ajudar a termos adolescentes com habilidades mais fortalecidas e relações mais saudáveis ao longo da sua vida. Vamos ter quebras de tabus e estigmas, principalmente relacionados à desinformação que permeia as questões sobre sexualidade, sexo, ISTs e métodos contraceptivos, além de estimular a busca por ajuda", afirma.