Após bloqueios, Justiça suspende reintegração da Aldeia Lagoa Doce

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta terça-feira, 7, a reintegração de posse e a demolição previstas para esta quarta-feira, 8, na área ocupada pela Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Lagoa Doce, em Trancoso, distrito de Porto Seguro.

A decisão foi assinada pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado após recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que a retirada imediata das famílias poderia contrariar uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que colocou o imóvel sob custódia judicial enquanto é analisada a validade do título de propriedade da área.

Faltaram medidas obrigatórias para remoção coletiva

A decisão também apontou que não foram cumpridas as exigências previstas para remoções coletivas, como:

• realização de audiência pública;
• elaboração de plano de ação;
• cronograma de desocupação;
• cadastramento das famílias atingidas.

Segundo o desembargador, a ausência dessas etapas torna a reintegração prematura.

Protestos e bloqueio de via

Horas antes da suspensão ser confirmada, a tensão aumentou em Trancoso. Indígenas da Aldeia Lagoa Doce fecharam o trevo do distrito e os acessos a Caraíva e à Praia do Espelho, provocando congestionamentos e interrompendo o fluxo de veículos na região.

O bloqueio atingiu moradores, trabalhadores, turistas e transportadores. Enquanto o trânsito permanecia parado, caciques e lideranças participaram de reuniões com representantes da Funai e das forças de segurança para buscar uma saída negociada diante da ordem judicial.

A área em disputa é reivindicada pela comunidade Pataxó de Lagoa Doce, mas tem a titularidade atribuída à empresa Itaquena S/A. Parte do território também integra o Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, administrado pelo ICMBio.

Mandados serão recolhidos

Com a decisão, o TRF-1 determinou a suspensão imediata da reintegração de posse e proibiu qualquer ação de força prevista para o dia 8 de julho.

A Vara Federal de Eunápolis foi orientada a recolher os mandados já expedidos e comunicar a suspensão às forças de segurança responsáveis pelo cumprimento da ordem.

Cerca de 200 indígenas vivem na área

A Aldeia Lagoa Doce abriga aproximadamente 200 indígenas Pataxó. A disputa territorial em torno da área se arrasta na Justiça e envolve a reivindicação de posse feita pela comunidade indígena e pela empresa Itaquena S/A.

A suspensão da reintegração representa mais um capítulo do conflito fundiário na região de Trancoso, enquanto o Judiciário analisa a validade do título de propriedade do imóvel.