CONCILIAÇÕES
Bahia: Acordos da AGU agilizarão obras nas BRs 235 e 101
Foram feitas 82 conciliações com proprietários de imóveis localizados nos arredores das rodovias
Por Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 82 acordos no âmbito de ações de desapropriações propostas na representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para possibilitar obras nas BRs 235 e 101, na Bahia.
As conciliações possibilitarão o pagamento de R$ 3,1 milhões a proprietários de imóveis nos arredores das rodovias e vão agilizar os projetos de infraestrutura. Os acordos foram celebrados durante mutirões realizados de forma virtual e presencial em Juazeiro e Alagoinhas, que aconteceram este mês.
Mais dois mutirões para celebração de acordos em ações de desapropriação estão previstos para serem realizados em maio. Nos dias 07/05 e 08/05 na cidade de Jeremoabo (BA), ainda para obras na BR-235, e nos dias 21/05 a 23/05 em Bom Jesus da Lapa (BA), para obras nas BRs 135 e 030.
As tratativas foram conduzidas pela Equipe Inter-Regional de Matéria Fundiária e Indígena da 1ª e 6ª Regiões (ER-FDIN/PRF1/PRF6) e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit (PFE/DNIT), em parceria com o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon-TRF1) e o Centro Judiciário de Conciliação da Bahia Valmira Moreira Lisboa Dórea.
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