Bahia lidera em casos de assédio eleitoral, aponta MPT

A Bahia acumula 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho, com mais registros do que São Paulo, Minas e Paraíba. O estado lidera o maior número de casos investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estejam se beneficiando da conduta ilegal, de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

Uma das ações de prevenção ao abuso de poder do empregador que busca interferir no voto e na expressão política do empregado é o projeto "MPT Vai às Ruas", que acontece nesta quarta-feira, 18, na Estação da Lapa, em Salvador. A ação tem a finalidade de esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho.

Pela manhã, na ação, a maioria dos transeuntes abordados ou que buscaram a ação do MPT não tinha conhecimento sobre assédio eleitoral, não passou pela situação ou não conhece ninguém que tenha sofrido com o crime.

Contudo, procuradores e servidores do MPT vão conversar com as pessoas, distribuir cartilhas e folhetos para sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias.

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Dois municípios baianos receberam recomendações oficiais do MPT para promover ações que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha.

“Algumas denúncias são em face de município e outras de empresa, e a gente recebe essas denúncias ou presencialmente, em nossas unidades, ou virtualmente na página do MPT, que tem um formulário específico. A partir disso, Iniciamos a investigação para apurar a veracidade, busca o meio de provas e, com a investigação em andamento, chama o município ou a empresa para firmar o termo de ajuste de conduta ou ajuizar uma ação civil pública”, explicou Maurício Brito, procurador-chefe do MPT-BA ao resumir o trabalho interno feito a partir das denúncias de assédio eleitoral recebidas.

Em casos não atendimento às recomendações, o MPT pode adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões coagem empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

Outro desafio para o MPT é o curto período de tempo de investigação diante do pleito eleitoral que se aproxima. “O assédio eleitoral tem sua complexidade na investigação, mas é um tema prioritário dentro do órgão, principalmente, pelos prazos das eleições que já são em outubro, então o que a gente busca é exatamente essa resposta rápida, e temos conseguido, a orientação é priorizar as investigações”, comentou Maurício.