Bahia mira postos com preços abusivos e quase 300 são fiscalizados

O balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis realizadas entre janeiro e março de 2026 foi apresentado nesta terça-feira, 31. Segundo Thiago Venâncio, superintendente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), foram 273 fornecedores fiscalizados.

“Nós tivemos, até o momento, 40 revendedores que foram autuados, descumprindo alguns itens que estão de acordo com a legislação e com o Código de Defesa do Consumidor”, disse o gestor durante coletiva de imprensa.

Venâncio afirmou que os agentes de fiscalização “irão reforçar e ampliar ainda mais esse trabalho de monitoramento e fiscalização, para que, na ponta, seja cumprido e essas determinações sejam aplicadas na hora de revender e comercializar esses valores, porque o consumidor não poderá ser penalizado e pagar esses preços”.

Causas das punições

Com essas 40 autuações que já foram realizadas, alguns revendedores foram punidos. “Entre as principais causas estão o reajuste injustificado, principalmente o aumento de preços sem elevação no custo da aquisição ou sem justificativa”, explicou.

Thiago Venâncio completou: “Detectamos também alguns fornecedores que, por incrível que pareça, neste momento, estão comprando com o mesmo preço ou até um preço um pouco abaixo do que antes dessa crise. Mas, para nossa surpresa, esses fornecedores estão revendendo com uma margem de lucro superior a mais de 100%. Isso é inadmissível”.

Postos fiscalizados

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, ao todo, foram mais de 270 postos fiscalizados e 111 notificados, tanto em Salvador e Região Metropolitana, quanto no interior, com 25 municípios estratégicos.

“Isso é bem importante porque a gente não precisa necessariamente fazer a fiscalização nos 417 municípios, porque é possível fiscalizar os municípios mais estratégicos, que têm a mesma revendedora que circula naquela região, e pegar a cadeia onde há uma formação de preço desmedida, equivocada e, a partir daí, avançar nos municípios pólo de investigação”, detalhou.

Mais operações

O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), Marcel de Oliveira, afirmou que outras operações serão deflagradas em breve

“É muito provável que, em breve, a gente consiga deflagrar outras operações e alcançar esses indivíduos que insistem em cometer essas práticas que trazem tanto prejuízo para a população”, complementou.

Confira detalhes da Operação De Olho no Preço 2026:

• Total de postos fiscalizados na Bahia: 273
• Fiscalização direta pelo Procon-BA: 111 postos fiscalizados e notificados
• Abrangência: Salvador, Região Metropolitana e interior (25 municípios estratégicos)
• Municípios pólo: destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

Fiscalização em 3 etapas:

Refinaria (Acelen): notificação para detalhamento da política de preços e custos.

Distribuidoras: 10 empresas (Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi) notificadas para análise da formação de preço.

Postos: Fiscalização in loco para verificar o preço final ao consumidor.