Bahia receberá 200 câmeras para uniformes policiais doadas pelos EUA

Por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Bahia irá receber 200 câmeras corporais para uso em uniformes corporais doadas pelos Estados Unidos. A expectativa é que os aparelhos sejam liberados até o fim de dezembro. As informações foram publicadas em reportagem da Agência Brasil.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que as câmeras já estão em território brasileiro, na embaixada, que está concluindo os últimos procedimentos burocráticos necessários à entrega dos equipamentos.

Segundo a pasta, a entrega de parte da doação norte-americana à Secretaria da Segurança Pública da Bahia se dará por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

O Governo da Bahia já toca seu próprio projeto de compra e instalação de câmeras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais. Na quarta-feira, 8, a Secretaria de Segurança Pública anunciou que após a desclassificação de quatro empresas por problemas na documentação e reprovação na prova de conceito, a quinta empresa passará por prova de conceito nos próximos dias.

As etapas da licitação para a contratação das bodycams foram apresentadas na manhã de quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante a audiência sobre a Segurança Pública na Bahia.

Outras 200 câmeras doadas pelos EUA serão repassadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF), que as empregará no chamado Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais). Desde março deste ano, a corporação vem realizando estudos e testes para acoplar as filmadoras no uniforme de parte de seu efetivo.

Também será doado um programa de computador (software) de gerenciamento das imagens e vão treinar servidores públicos para operar o sistema. De acordo com a embaixada, somados, câmeras, software e treinamento equivalem a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão - pouco mais de R$ 4,86 milhões.

Aquisição federal

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a atual gestão federal está decidida a adquirir câmeras de vídeo para os uniformes policiais e só não o fez ainda porque o ministério ainda não decidiu qual tecnologia empregar. “Vamos comprá-las. Isso já está decidido desde o começo do governo. Uma missão nossa já foi à China, outra foi aos Estados Unidos, e fizemos, há cerca de 15 dias, uma reunião com todas as policias estaduais discutindo câmeras”, destacou.

“Mas colocar a câmara no uniforme é a parte fácil do processo. O fundamental é saber para onde estas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise destas imagens e, sobretudo, quais as ferramentas analisarão estas imagens? Porque, evidentemente, não há um policial [apto a analisar as imagens] para cada policial que está na rua. E se as filmagens ficarem em um arquivo morto, isso não fará nenhum sentido”, ponderou o ministro, defendendo uma resolução que se aplique a todo o país.

“Não posso pensar só nas nossas forças. Tenho que pensar de modo coordenado segundo a lógica do Sistema Único de Segurança Pública. As polícias estaduais estão sob autoridade dos governadores. Não adianta eu baixar uma portaria e dizer que a polícia estadual do Amapá vai cumpri-la, porque isso vai depender da decisão do governador”, finalizou o ministro.