Bahia tem nove projetos de saúde aprovados em programas federais

Nove projetos baianos alinhados ao Programa Agora tem Especialistas foram anunciados esta semana pelo Ministério da Saúde e devem receber recursos por meio doo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Destes, cinco estão voltados para Salvador, dois para Itabuna, um para Itanhém e outro para Guaratinga, ultrapassando no total R$ 41,4 milhões. No Brasil foram aprovados 188 projetos de 184 instituições que já atuam na área oncológica e voltados para Pessoas Com Deficiência (PDCs) de 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captação de até R$ 652 milhões.

Doações

Neste modelo, as instituições devem fazer a mobilização entre pessoas físicas e jurídicas para as doações, sendo que cada doador pode destinar, através de incentivo fiscal, o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD.

Os valores doados são direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo diretamente para o cuidado da pessoa com câncer, além de estimular o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida, promovendo a inclusão da pessoa com deficiência. Os limites anuais estão estabelecidos em R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026.

Conforme o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas estão se consolidando como iniciativas estratégicas para o fortalecimento da atenção especializada à saúde dos brasileiros, como reforço ao Agora Tem Especialistas.

Ele explicou que no âmbito do Pronon, “os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde”. Para responder às demandas emergentes da sociedade, argumentou, “o Pronas/PCD atende o crescente número de propostas voltadas ao Transtorno do Expectro Autista (TEA)”.

Pelo Pronom, com o título ‘Cirurgia Robótica em Oncologia Urológica: Implementação de Prostatectomia Minimamente Invasiva no SUS’, a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, de Salvador, pode captar até

R$ 12.586.005,51 em doações. Já as Obras Sociais Irmã Dulce aprovaram projeto para captar recursos de

R$ 2.619.431,00, para substituição do Equipamento Tomógrafo para Requalificação do Serviço de Apoio ao Diagnóstico e à Terapêutica do paciente com câncer.

Interior

Para Itabuna, a Santa Casa de Misericórdia obteve aprovação para o projeto ‘Tecnologia pela Vida: Aquisição do Equipamento de Ressonância Magnética’ para o Hospital Calixto Midlej Filho, no valor de R$ 5.489.276,00. Para o Hospital Manoel Novaes, foi aprovado o projeto ‘Modernização do Serviço de Braquiterapia’, com valor autorizado para captação de doações de R$ 1.911.712,92.

A Liga Bahiana Contra o Câncer conseguiu aprovação do projeto ‘Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital Aristides Maltez’, para Salvador, no valor de R$ 10.669.577,49.

Através do Pronas/PCD foi aprovado o projeto Reabilitação Multimídia para Pessoas com Deficiência’ das Obras Sociais Missionários da Compaixão de Nossa Senhora do Monte Carmelo de Salvador, com valor de R$ 1.464.192,90. Ainda na capital, a Associação Obras Sociais Irma Dulce teve admitido o projeto ‘CER IV em movimento: reabilitar para a vida’, com valor aprovado de R$ 3.999.715,54.

Em Guaratinga, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais obteve aprovação do projeto ‘Inclusão e Acesso: Implantação e Melhoria na Qualidade dos Atendimentos para Pessoas com Deficiência na APAE de Guaratinga’, com valor aprovado de

R$ 1.850.607,43. Para Itanhém, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais conseguiu aprovar o projeto ‘Além de sorriso: Odontologia humanizada, acessível e inclusiva na APAE de Itanhém’, com R$ 828.414,62 para captações.