Presidente do TST recebe comenda em tribunal baiano

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, esteve nesta sexta-feira, 14, em Salvador para receber uma comenda do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região - Bahia), em Nazaré.

Em cerimônia, realizada nesta sexta, também foram homenageados o músico baiano Armando Macêdo, o Armandinho, e o desembargador do TRT de Pernambuco, Ivanildo Andrade.

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Na ocasião, Levenhagen fez uma visita institucional ao TRT 5 e falou sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Em 2014, ele havia adiado a visita até que fossem regularizadas inconsistências no sistema.

Desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o PJe permite que os processos sejam operados pela internet. Segundo o TRT 5, o uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos.

Levenhagen afirmou que os erros apresentados foram corrigidos. "A perspectiva do retorno [inconsistências do sistemas] sempre existe, mas creio que seja remota. Fizemos uma varredura no sistema tendo duas referências: a segurança e a confiabilidade. E isso conseguimos alcançar", afirmou.

Segundo o ministro, foram registradas quedas no sistema no Rio de Janeiro por conta de uma sobrecarga. Uma empresa especializada em tecnologia da informação foi contratada para resolver o problema.

Na Bahia, das 88 varas do trabalho do TRT-5, 78 delas funcionam com o PJe, o que corresponde a 88% do total. A previsão é que o sistema esteja 100% implantado em 30 de outubro de 2015.

O presidente do TRT-5, desembargador Valtércio de Oliveira, disse que a implantação do PJe foi realizada "com parcimônia". A implantação na Bahia do PJe teve início na vara de Santo Amaro, no Recôncavo, em maio de 2012. "Estamos aplicando o projeto de forma gradativa para que o sistema vá se adaptando à nova realidade", frisou.