Auditoria suspende embargo nas obras da passarela para ambulantes

A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFTs) suspendeu o embargo das obras de construção da passarela, que está sendo montada pela prefeitura, para acomodar os ambulantes no Circuito Dodô (Barra-Ondina), durante o Carnaval de Salvador. A decisão da entidade surge após a AFTs vistoriar que a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas necessárias para reduzir o risco de queda para os operários.

Na última quinta-feira, 1º, houve a interdição parcial da intervenção pelas equipes do Ministério do Trabalho pela falta de uso dos equipamentos necessários para a realização da atividade. Nesta mesma data, o Ministério Público (MP-BA) havia recomendado que a gestão municipal não liberasse o acesso e o uso da estrutura.

No sábado, 3, por sua vez, a auditoria fez uma nova vistoria no local e constatou a redução da iminência de ocorrência de acidente de trabalho por queda. Deste modo, a interdição foi suspensa e o trabalho foi liberado.

Em contrapartida, o MP-BA ainda pede que o Executivo municipal apresente um alvará para que os órgãos técnicos mostrem os pareceres atestando a segurança dos trabalhadores e foliões.

Na recomendação, o órgão pede ainda que a prefeitura garanta a salvaguarda das balaustradas no trecho do Porto da Barra a Morro do Cristo, evitando qualquer tipo de degradação.