“AQUI TEM MAINHA”
Câmara aprova PL que incentiva mercado de trabalho para mães
Após aprovação pelos vereadores, projeto segue para sanção do prefeito Bruno Reis
![Vereadora do coletivo Pretas por Salvador, Laina Crisóstomo (PSOL) é a autora da proposta](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1220000/1200x720/Artigo-Destaque_01228026_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1220000%2FArtigo-Destaque_01228026_00.jpg%3Fxid%3D5807432%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721260540&xid=5807432)
A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 96/2022, do mandato coletivo Pretas por Salvador (PSOL). Segundo a vereadora Laina Crisóstomo, o projeto institui o Selo “Aqui tem Mainha” e une duas importantes pautas do mês de maio: maternidade e trabalho. A matéria também visa impulsionar a contratação e a estabilidade de mulheres mães no mercado de trabalho, alterando o quadro de evasão que, conforme o IBGE, representa 30% no primeiro ano pós-parto. A proposta foi aprovada no dia 3, em sessão ordinária na Casa.
De acordo com Laina, o projeto de lei estabelece que o Selo “Aqui tem Mainha” será concedido às empresas e aos estabelecimentos comerciais do município que possuam ações e projetos de promoção, valorização e defesa da empregabilidade de mulheres que se tornaram mães, visando o reconhecimento público desses estabelecimentos no trabalho de inclusão e reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho.
Para participar, as organizações devem apresentar uma carta de compromisso na qual conste o planejamento e o desenvolvimento dos programas estabelecidos na lei. Fica determinado que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, poderá estabelecer o procedimento para concessão do Selo, mediante a análise do cumprimento dos critérios previstos no projeto de lei.
Ademais, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Infância e Juventude deverá participar da análise da concessão do certificado. Para manterem o selo, as empresas contratantes deverão enviar, a cada seis meses, a relação de comprovação do vínculo empregatício das mães contratadas.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Repórter cidadão
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro