Congresso sobre sustentabilidade chega ao 2º dia; veja programação

O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega ao seu segundo dia, nesta sexta-feira 19, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. No segundo dia de palestras e debates, serão discutidas temáticas relacionadas à Energia e Sustentabilidade.

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades) em conjunto com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e conta com diversos painéis, como: “Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos”, “Tutela Criminal do Meio Ambiente”, “Aspectos Jurídicos da Sustentabilidade”, “Energia e Sustentabilidade – Transição Energética”, e, “Bio commodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil”.

Em seu primeiro dia, o Congresso contou com a presença do ministro Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu temáticas sustentáveis à luz do Estado Democrático de Direito e a defesa da Política Nacional do Meio Ambiente.

O primeiro painel ocorreu pela manhã e tratou de "Competências ambientais, urbanísticas e sustentabilidade"; a palestra 02, a desembargadora Daniel Maranhão, TRF-01, tratou da "Política Nacional do Meio Ambiente na Justiça Federal", já última palestra abordou o “Ativismo Judicial e Segurança Jurídica Ambiental”.

Já no período da tarde, o Painel 02 tratou da "Tutela Criminal do Meio Ambiente" e o evento foi encerrado com "Aspectos jurídicos da sustentabilidade: a atuação dos órgãos de controle" e teve como mediador o Conselheiro Nelson Pelegrino, do Tribunal de Contas do Município, o

Confira a programação do segundo dia do Congresso:

Painel 04: Manhã 9h às 10h45

Energia e Sustentabilidade - Transição Energética

Mediador: Mario Dantans, Presidente da ACB-BA

Palestrante 01: Efraim Cruz, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (DF)

Palestrante 02: Ricardo Tili, Diretor da Aneel (DF)

Palestrante 03: André Joazeiro – Secretário de Ciência e

Tecnologia do Estado da Bahia (BA)

Painel 05: 11:00h às 12:30

- Energia e ESG

Presidente: NATASCHA SCHMITT, Advogada e LL.M pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)

Palestra 01: Unipar

Palestra 02: Luiz Felipe Salomão Filho, Advogado e Mestre em Direito (RJ)

Palestrante 03: Julião Coelho, Advogado e Ex-Diretor da Aneel (DF)

Painel 06: Tarde 14:00h às 15:15

- Biocommodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil

Mediadora: Ana Carolina, AGU e Assessora de Ministro do STF, ex-subchefe de assuntos jurídicos de Infraestrutura da Presidência da República (DF)

Palestrante 01: Mariana Lisboa, Global Head of Corporate Affairs na Suzano e Presidente da Associação Baiana de Empresas Florestais – ABAF (BA)

Palestrante 02: Samantha Pineda, advogada, professora e Vice Presidente do IBRADES (PR)

Painel 07: Tarde 15:30 às 16:30

Sustentabilidade e Compliance

Mediadora: Roberta Carneiro Föppel

Palestrante 01:

Um ano de operações sustentáveis na Refinaria de Mataripe

Alexandre Ferreira, Diretor da Acelen e equipe (BA)

Palestrante 02:

Compliance Ambiental

Rita Franco, Advogada, Professora e Doutora em Direito (SP)

Conferência de Encerramento 16:45 às 17:45

Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Mediadora: Larissa Gomes Moraes, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (BA)

Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Palestrante 01: Embasa

Palestrante 02: Talden Farias, Advogado, Professor da UFPB e Doutor em Direito (PB)

Programação provisória e sujeita a alterações, sem aviso prévio.