(IN) JUSTIÇA
Decisão de desembargador da Bahia 'liberta' fundador do BDM
Justiça revogou pedido de prisão domiciliar horas depois, mas já era tarde
Por Leo Moreira
Uma decisão polêmica do Poder Judiciário da Bahia colocou de volta às ruas um dos homens mais perigosos do estado. O cofundador e uma das principais lideranças da maior facção criminosa da Bahia, o Bonde do Maluco (BDM), Ednaldo Freire Ferreira, mais conhecido como "Dadá", ganhou o benefício da prisão domiciliar no último dia 1º de outubro (um domingo, às 20:42), durante o plantão judiciário do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
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Horas depois, o pedido de prisão domiciliar foi revogado pelo desembargador Julio Travessa, da 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA, atendendo o recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). No entanto, era tarde demais, Dadá já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava cumprindo a pena no Estado de Pernambuco e não foi mais encontrado.
Segundo uma fonte do Portal A TARDE, o pedido para que o traficante cumprisse a prisão de forma domiciliar foi inicialmente solicitado a Justiça Pernambucana, porém, ela se julgou incompetente para proferir a decisão. Na Bahia, o pedido foi aceito. Nos bastidores, a informação é de que a decisão causou revolta entre as forças policiais.
O argumento utilizado foi que Dadá é pai de um menor “portador do TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NÍVEL 3 (CID F84.0) e completamente dependente da figura paterna”.
Não foi a primeira vez que o, agora foragido, usou esse argumento para escapar da prisão. Em setembro de 2022, quando se encontrava preso em um complexo presidiário na Bahia, a defesa dele solicitou e sua prisão foi convertida domiciliar, porém, ele aproveitou o benefício para escapar.
Em setembro deste ano, o criminoso foi preso durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, Pernambuco. Ele estava com um veículo SW4 Diamond, avaliado em mais de R$ 400 mil e tinha um mandado de prisão em aberto emitido pelo Juízo da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador.
Após sua prisão, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em conjunto com a Força de Cooperação Penitenciária (FOCOPEN), por meio das polícias Penais da Bahia e Pernambuco, além da Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Politicas Penais (SENAPPEN), solicitaram que ele e um outro velho conhecido da Justiça, Val Bandeira, número 1 do Comando Vermelho (CV) na Bahia, fossem isolados no Presídio de Itaquitinga 2 - unidade de regime disciplinar diferenciado, em Pernambuco. O pedido foi feito para evitar que os dois, mesmo atrás das grades, continuassem comandando ações criminosas das facções.
Quem é "Dadá"
Natural de Irecê, Dadá é um dos fundadores do BDM, ao lado de 'Zé de Lessa', morto em 2019 no estado de Mato Grosso do Sul. Ele chegou a ser um alvo prioritário da Operação Tarja Preta, da Polícia Federal, PM baiana e Exército, em março desse ano, que resultou em 35 mandados de prisão nos estado da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Na ocasião, o líder do BDM não foi encontrado. Ele é investigado por vários crimes como homicídios, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O Portal A TARDE procurou o Tribunal de Justiça para comentar a decisão. Em nota, o Poder Judiciário disse que "Em observância ao quanto estabelece o art. 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN e o Código de Ética da Magistratura, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), não emite qualquer opinião sobre processos em andamento, processos pendentes de julgamento. O pronunciamento ocorre nos autos".
Onda de violência na Bahia
A decisão acontece e meio a onda de violência no Estado, sobretudo em Salvador. Só no mês de setembro, mais de 70 mortes tiveram ligações diretas com a 'Guerra do Tráfico'. No dia 15 daquele mês, uma megaoperação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), terminou com um policial federal, Lucas Caribé, morto e outros dois agentes, sendo um da PF e um da Polícia Civil, feridos.
André do Rap
O caso de Dadá pode ser comparado com o do narcotraficante André Oliveira Macedo, 46, o André do Rap. Uma das lideranças do PCC, cansou ao dizer que antes do Natal de 2020 estaria livre, depois que foi preso em outubro.
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Acusado de mandar toneladas de cocaína para a Europa via porto de Santos e condenado a 15 anos e seis meses, ele saiu pela porta da frente da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, em setembro daquele anos, após o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) deferir dois habeas corpus em seu favor.
Poucas horas depois de sair em liberdade, o ministro Luís Fux, também da Suprema Corte, cassou o alvará de soltura. Desde então, vem driblando as forças policiais.
* O portal A TARDE entrou em contato com o desembargador, mas as ligações não foram atendidas.
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