Discussão sobre regulamentação do Uber tem debate acalorado

O clima esquentou, nesta terça-feira, 14, na Câmara Municipal de Salvador, durante debate sobre o projeto de lei que propõe a regulamentação do Uber na capital baiana.

Vereadores contra e a favor defendiam as posições no plenário, enquanto nas galerias taxistas e motoristas do Uber vaiavam e aplaudiam os edis na segunda edição da Super Terça, que debate temas polêmicos que tramitam na Casa.

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A discussão uniu os irmãos José (PSL) e Maurício Trindade (DEM), que são de campos opostos na Câmara, mas defendem a regulamentação. Os dois subiram à tribuna para defender o projeto, enquanto os vereadores Moisés Rocha (PT) e Alfredo Mangueira (PMDB) discursaram contra a proposta.

Autor do projeto para a regulamentação, Maurício Trindade foi vaiado pelos taxistas, que chegaram a chamar o vereador de “mentiroso”, enquanto os motoristas do Uber o aplaudiram na defesa da ideia.

“O Uber é uma realidade. Esta Casa regulamentar o projeto é apenas um detalhe, porque a população já aprovou. Os motoristas do Uber querem isso, os taxistas também querem, porque vai acabar com a concorrência desleal. O Uber também vai passar a pagar impostos”, defendeu Trindade.

O vereador Moisés Rocha (PT) fez críticas à forma como o Uber chegou à capital baiana. “O Uber, onde chega, desrespeita todas as leis estaduais, municipais. É preciso aprofundar esse debate. Na China, criaram o próprio aplicativo deles e colocaram o Uber para correr. Também podemos fazer isso aqui”, atacou o petista.

Quando Rocha citou que também era preciso avaliar as questões trabalhistas envolvidas no Uber, os taxistas chamaram os motoristas do Uber de “escravos”.

Inconstitucional

José Trindade defendeu a regulamentação para que os motoristas do Uber possam trabalhar dentro da lei. “Os mototáxis e as vans já foram considerados ilegais. Precisamos aprender com a história e ver que o sol nasce para todos”, disse.

Alfredo Mangueira, autor do projeto que, no ano passado, proibiu o Uber em Salvador, disse que o projeto de lei para regulamentar o serviço era inconstitucional. “É uma questão federal. Quando for aprovado em Brasília, venham para esta Casa que vamos debater. Enquanto isso, é clandestino, não paga imposto”, apontou.

A proposta de Trindade pegou como base projetos de lei de São Paulo, Rio, Brasília, Porto Alegre e Cuiabá, que já regulamentaram ou estão em processo de regulamentação do serviço.