Donos de casarões ameaçados de desabar serão procurados

>>Assista vídeo sobre degradação dos casarões

>>Veja fotos

Tudo sobre Salvador em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A divulgação feita pela Defesa Civil (Codesal) de que 224 imóveis (veja galeria de fotos ) foram vistoriados no último ano e de que quase metade deles corre o alto risco de desabar provocou uma reunião para tomada de providências conjuntas entre as três instâncias governamentais, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta é a quinta edição do relatório sobre o estado dos casarões do Centro Antigo de Salvador e, dessa vez, as autoridades prometem ir além da constatação. Foi organizada uma estratégia na tentativa de mudar o diagnóstico que se repete há anos.

Primeiro será preciso identificar e localizar os donos dos imóveis – muitos estão vazios ou ocupados por invasores. Para isso, os órgãos envolvidos irão buscar dados em cartórios, ministérios e secretarias. Os donos identificados serão notificados e terão que promover a conservação dos imóveis, se tiverem recursos. Se comprovarem que não possuem, o governo federal terá que assumir a preservação das unidades situadas em área de tombamento federal, como prevê o Decreto-lei nº 25 e a Lei 3289/83.

Dos 111 imóveis em alto risco, 77 estão situados em área de tombamento federal (assista vídeo ). Desses 77, 31 imóveis, localizados no Pilar e na 7ª Etapa de Recuperação do Centro Histórico, integram projetos ou obras dos governos federal e estadual. Há imóveis listados pertencentes ao Hotel Txai, no Largo 2 de Julho, e à Santa Casa da Misericórdia.

Em casos em que o proprietário não for encontrado ou tiver morrido, o imóvel poderá ser desapropriado pela prefeitura e se não tiver valor cultural, poderá ser demolido, com a autorização do Iphan.

O secretário de Transportes e Infraestrutura (Setin), Almir Mello, disse que recorrerá à Secretaria da Fazenda para identificar os donos dos prédios. O superintendente do Iphan, Carlos Amorim, afirmou que poderá obter informações de órgãos como a Receita Federal e Previdência. A meta é definir a situação jurídica das unidades o mais rápido possível e chegar até a desapropriação dos que não pagam impostos. O que se quer é tomar providências dentro de condições legais.

CLANDESTINOS – “A prefeitura vai assumir a propriedade das terras. E com isso, muitos clandestinos aparecerão”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Eduardo Abreu.

A Codesal se comprometeu em promover a desocupação dos 38 imóveis onde existem moradores, contando que a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) tratará de abrigá-los em espaço a ser provido pela prefeitura. O secretário Almir Melo disse que somente quando se cria uma sinergia se pode atuar para resolver efetivamente o problema. “Antes não tinha um discurso único”, disse ele, referindo-se ao Iphan e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac).