Empresas disputam o lixo de Salvador

Após três anos sem abrir licitação pública para a limpeza urbana em Salvador, a prefeitura finalmente iniciou nesta quinta-feira, 13, com 51 dias de atraso em relação ao previsto no ano passado, o processo de concorrência para o setor. Estão na disputa um consórcio (formado por quatros pessoas jurídicas) e outras duas empresas independentes. A última etapa do processo será no dia 20 de maio, com abertura das propostas de preços.

O consórcio SSA – Salvador Saneamento – é constituído por duas empresas que atualmente prestam serviço na cidade, a Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda e a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda.

A Vega Engenharia Ambiental S.A – detentora atualmente de 65% do mercado de recolhimento do lixo da cidade – ficou de fora da disputa. Mas a holding da qual faz parte, o Grupo Solví, está representada no Consórcio SSA pela empresa Revita Engenharia S.A., cuja sede está localizada em Nova Hamburgo (RS). A quarta empresa do consórcio é a Vital Engenharia Ambiental, do grupo pernambucano Queiroz Galvão.

As concorrentes independentes são a Viva Ambiental – com sede em São Paulo e filiais nos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco –, e a Cavo Gestão Ambiental, do grupo Carmago Corrêa, que possui unidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Há mais de 20 anos o serviço de coleta de lixo e varrição da cidade é realizado pelas mesmas empresas.

Quem ganhar a concorrência fechará contrato de prestação de serviço por um ano (prorrogáveis por mais quatro), prazo que a prefeitura dispõe, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado ano passado junto ao Ministério Público Estadual (MPE), para substituir o contrato de prestação de serviço pela concessão.

Enquanto o processo de concessão não é aberto, a empresa que ganhar a licitação deverá cumprir metodologias diferentes das exigidas hoje. Antes, o preço cobrado pelo serviço tinha como referência o peso da quantidade de lixo coletada.

Com o novo edital, publicado em 26 de março de 2010, a empresa vai receber pelo serviço de limpeza por área de atuação. “O tratamento de chorume vai ser obrigatório e as empresas vão ter que arcar com o custo do sabão, por exemplo, hoje pagos pela prefeitura”, afirma a subprocuradora do município, Angélica Guimarães.

Nesta quinta, foi a primeira das três etapas do processo de licitação pública. Os concorrentes entregaram as suas propostas à comissão formada por cinco membros, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), e depois analisaram reciprocamente a documentação de habilitação das empresas concorrentes.

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