Espaço do Leitor

Operação tapa-buracos



A operação tapa-buracos está sendo executada por empreiteiras contratadas sem licitação, sob o fundamento de obras emergenciais. Mas, se é público e notório que as rodovias federais estão há muito tempo reclamando reparação, não há que falar-se em urgência, de sorte a dispensar a licitação. O Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União estão na obrigação de manifestar-se sobre o assunto para a satisfação da população e, em particular, para os defensores do princípio da legalidade.

Carlos Hélio Alves de Moura

Salvador – BA



Ciclovia nos passeios



Em Cruz das Almas, grande parte dos ciclistas e até motos transitam em cima dos passeios públicos num verdadeiro desrespeito às pessoas. Apesar de tão freqüente a prática, nenhuma autoridade tomou providências para proibir tal abuso. Sugerimos uma lei e severa fiscalização, com apreensão das bicicletas e multas para os infratores.

Esmeralito Peixoto Magalhães

Cruz das Almas – BA



Educação em baixa



Para ser jogador de futebol não precisa ter curso superior. Basta correr “bem” atrás de uma bola para ganhar muito dinheiro, virar celebridade, ser chamado de doutor e até dar autógrafos, como se fizesse um grande bem para a humanidade. O atleta famoso e endinheirado é muito valorizado pelos meios de comunicação, muito mais do que qualquer escola ou universidade. A educação está mesmo em baixa neste País.

Carlos Alberto Santos Quintela

Salvador – BA



Ninho de ratos



Se não houvesse comprometimento com os grupos econômicos globalizados e com a classe política dominante, teria sido encaminhada ao Congresso Nacional a reforma política na oportunidade em que estouraram os escândalos de caixa 2 e de “mensalão”. Seria como um extintor de incêndio, apagando o poder de fogo dos políticos oposicionistas e um pára para acertar. Uma reforma política eliminaria o ninho de ratos que contamina a atividade política e daria condições de governabilidade, em favor do povo e não de grupos econômicos, bem como de políticos oportunistas e corruptos.

Jairo Rosas dos Santos

Salvador – BA



Assembléia esclarece



Com relação à matéria “Deputados vão à Justiça para instalar comissão”, a assessoria de comunicação social da Assembléia Legislativa esclarece:



1 – Regimentalmente, apenas cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) podem funcionar de forma concomitante no Legislativo estadual. Só com a autorização expressa do plenário da Casa, a norma pode ser contornada. No momento, existem oito CPIs requeridas.



2 – Independe da vontade do presidente da Assembléia a instalação de CPIs ou qualquer outra comissão. Esta é uma atribuição das lideranças partidárias que fazem as indicações dos membros desses colegiados.



3 – O passo inicial para o funcionamento das comissões especiais ou das CPIs é, justamente, a indicação dos integrantes desses órgãos. Com relação ao pedido de CPI para a Bahiatursa, até o momento não existem indicações por parte dessas lideranças, inclusive por parte dos integrantes do Bloco da Minoria, entre eles o PCdoB, do deputado Álvaro Gomes, que anuncia o recurso ao Judiciário.



4 – O papel do presidente do Poder Legislativo é regulado pelo Regimento Interno. Como magistrado, cabe-lhe ainda atuar para mediar impasses quando as normas internas não apontarem com clareza os caminhos a serem adotados ou ainda buscar soluções de compromisso, sempre ouvindo as lideranças partidárias e atento à soberania do plenário.



5 – Com relação ao tema suscitado pela matéria de A TARDE, essas negociações internas sequer começaram. Portanto, a busca de solução no Judiciário atropela etapas que precisam ser cumpridas no parlamento.

Paulo Bina

Assessoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa

Salvador – BA