Fundação Pedro Calmon vai brigar para manter acervo na sede do Arquivo Público

O diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, afirmou que a entidade vai brigar em todas as esferas para tentar manter o controle do acervo do Arquivo Público da Bahia, localizado na Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, e para que todos os documentos permaneçam guardados no local.

O prédio onde fica a sede, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1949, foi alienado em uma disputa judicial entre a extinta Bahiatursa e a empresa TGF Arquitetos.

Zulu comemorou a decisão desta segunda-feira, 8, que suspendeu o leilão que seria realizado com o lance mínimo de R$ 5 milhões, apesar do terreno todo ser avaliado em cerca de R$ 12 milhões.

"Estamos contentes com a decisão do juiz, tendo em vista duas dimensões: a ação do MP em defesa do patrimônio arquitetônico baiano e brasileiro, e o reclame em alto e bom som de dezenas de instituições da sociedade civil, vinculadas a essa área", disse o diretor da fundação em entrevista ao grupo A TARDE nesta terça-feira, 9.

Entre as entidades que se pronunciaram sobre o leilão estão o o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA) a Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB)

"Vamos adotar todas as medidas ao nosso alcance, no plano jurídico, administrativo, cultural, para assegurar a permanência do acervo documental no local onde se encontra, pois esta é a maneira de garantir a preservação do acervo", completou.

Em nota, o governo da Bahia disse estar "irmanado na indignação manifestada por instituições oficiais e da sociedade civil" e informou que adotará todas as medidas para que o imóvel "retorne ao patrimônio público em propriedade plena, sem ônus algum".

No processo, quem consta como diretor-presidente da Bahiatursa à época, em 1991, é Cláudio Taboada, ligado ao antigo PFL, atual DEM, e que hoje trabalha com consultoria. A pasta era subordinada a então Secretaria de Indústria e Cultura, comandada por Paulo Gaudenzi, falecido em 2019.

Gaudenzi foi titular da pasta durante os mandatos dos pupilos de Antônio Carlos Magalhães, Paulo Souto (1995-1998 e 2003-2006) e César Borges (1999-2002).

Segundo Zulu Araújo, são "41 milhões de documentos" hoje guardados no Arquivo Público. Enfileirados, quase dá para trilhar um caminho de ida e volta do Oiapoque (AP) ao Chuí (Rio Grande do Sul).

A quantidade e relevância dos documentos motivam a Fundação Pedro Calmon e demais órgãos vinculados ao governo da Bahia, a continuar defendendo o caráter "inalienável" do prédio-sede na Quinta do Tanque.

"Nós temos 41 milhões de documentos, são 7.000km do ponto de vista linear, não temos a menor condição de pensar em outra alternativa que não seja essa de manutenção do acervo naquele local. Importante se dizer isso: vamos continuar lutando para que o espaço seja reconhecido como bem patrimoniado e que não pode ser apresentado como penhorado. A fundação não vai arredar um milímetro dessa posição", reiterou.