Impasse trava reforma do Solar Boa Vista

Um dia após A TARDE ter publicado matéria sobre o estado de abandono em que se encontra o Solar Boa Vista, localizado no Engenho Velho de Brotas, documento datado de 15/7/2014 - enviado pela Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Administração (Saeb) à reportagem - comprova o interesse da Secretaria Municipal de Educação (Smed) em continuar responsável pelo espaço.

Por meio da assessoria de Comunicação, a Saeb informou que a obrigação jurídica de reforma não é do estado, pois o local foi cedido à Prefeitura de Salvador antes do incêndio de 3 de janeiro de 2013.

Questionada sobre o documento, a Smed informou também por meio de sua Assessoria de Comunicação que: "Conforme afirmou a Saeb, a Prefeitura de Salvador solicitou a renovação do convênio há mais de dois anos, o que não aconteceu. Diante disto, a gestão municipal decidiu transferir a sede da Secretaria Municipal da Educação em definitivo para outro prédio e devolver o imóvel ao Governo do Estado da Bahia, que é proprietário e titular do seguro de incêndio, sendo, portanto, quem receberá recursos financeiros".

Além disso, a Smed informou que há dois anos venceu o convênio de uso do imóvel e foi solicitada a renovação. No entanto, a Seab não teria dado retorno sobre a questão.

A Smed alega não ter mais responsabilidade sobre o imóvel, pois o convênio não foi renovado, logo não poderá reformar um espaço que não está sob sua administração.

Devolução

Segundo informação de sua Assessoria de Comunicação, a Saeb não tinha conhecimento sobre a informação fornecida à equipe do A TARDE pela Smed de que desde o início deste ano a prefeitura anunciou a devolução do imóvel ao estado.

A Saeb informou, ainda, que a obrigação jurídica de reforma é da prefeitura e que o Estado teria se comprometido em repassar R$ 646,5 mil referentes ao seguro do imóvel.

"Nós já estamos com o dinheiro na nossa conta, mas só poderemos liberá-lo quando recebermos o plano de trabalho", revelou a superintendente de patrimônio do Estado, Juliana Cavalcanti.