Iphan espera projeto de demolição de construção atrás de terreiro

O Ilê Axé Iyá Nassô Oká, no Engenho Velho da Federação, ainda segue ameaçado pela obra irregular de um prédio construído atrás do terreiro mais antigo do Brasil. A determinação da liminar, que atende o pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Advocacia-Geral da União (AGU), é a apresentação do projeto de demolição pelo proprietário até esta quinta-feira, 12, pelo proprietário do prédio. No entanto, de acordo com o Iphan, até ontem, o documento ainda não tinha sido apresentado.

Na decisão liminar proferida no dia 12/09 pela Justiça Federal da Bahia (1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia), também determina a interrupção de qualquer obra no imóvel e que apresentação do projeto também fosse feita ao Município de Salvador, sob pena de multa e de outras sanções processuais. O prazo de entrega foi de 30 dias.

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“Após o final do prazo, caso a obrigação judicial não seja atendida pelo proprietário, o Iphan informará à Procuradoria Federal/AGU para solicitar providências para fins de cumprimento da decisão liminar e apuração de eventual crime de desobediência junto ao Ministério Público Federal”, consta em nota do Iphan.

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Patrimônio

O Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, fundado no século XIX, foi reconhecido pelo Iphan como Patrimônio Cultural Brasileiro e inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1984. Desde 2019, um prédio irregular vem sendo construído na parte superior de um barranco atrás do templo, comprometendo o entorno do patrimônio.

O problema foi comunicado pela Associação São Jorge do Engenho Velho, que mantém o terreiro, ao Ministério Público da Bahia em 2021. O edifício de cinco andares não só ameaça o bem tombado, mas também infringe as regras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em nota afirma que já realizou as ações fiscais de acordo com a lei do Código de Obras do Município.

“Por se tratar de um imóvel já habitado, o processo está na Procuradoria Geral do Município que irá analisar os meios jurídicos pertinentes para resolução do caso”, pontua a nota.

Demolição total

Para o ogan do terreiro, antropólogo, pesquisador e professor Ordep Serra, a luta pela demolição do prédio ainda continua, uma vez que a violação foi drástica.

“É uma coisa gritante, a irregularidade salta os olhos, é uma coisa escandalosa. Uma ameaça física porque foi redigido sem plano, projeto, alvará, sem nada, inclusive derramando esgoto para dentro da área do terreiro. E é mal construído, porque aquilo pode desabar sobre o terreiro”, pontua.

Ele conta que como a ameaça física é grande, a demolição de dois andares não é o suficiente. Enquanto o projeto ainda não é apresentado, a expectativa é a demolição do prédio inteiro.

“É insatisfatório derrubar os dois pavimentos. A gente vai continuar em campanha para derrubar o resto. Porque é uma ameaça, além de toda a irregularidade. Não tem segurança nenhuma, não tem justificativa nenhuma. Para mim, só a demolição total resolve”, afirma Ordep Serra.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira