Resultados para tag: "AGU
Brasil
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Ação também contesta decisão que invalidou trecho de MP sobre o tema
Justiça
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Legislações questionadas são do Paraná e Rio Grande do Sul
Direito e Justiça
PGE-BA 58 anos
Cofira a coluna Direito e Justiça
FUNDEF
Em acordo com AGU e MEC, Jerônimo fecha novo repasse de precatórios
Repasse será de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado
Intervenção na CBF
STF dá prazo para AGU e PGR se manifestar sobre afastamento de Ednaldo
Saída do ex-presidente do cargo por resultar na não participação do Brasil nas Olimpíadas, segundo ação
Casa Branca
Iphan espera projeto de demolição de construção atrás de terreiro
Liminar atende o pedido do Iphan e da AGU e determina a apresentação do documento pelo proprietário
Pedido à AGU
Senador Flávio Bolsonaro pede investigação contra presidente do PT
Pedido de investigação foi feito na Advocacia-Geral da União
Danos Materiais
PGR e AGU discutem ações para reparar prejuízos do 8 de janeiro
A estimativa é de os invasores tenham causado um prejuízo de mais de R$ 25 milhões ao patrimônio público
Danos à Lula
AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato
O grupo analisará a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário
Política
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
Recursos naturais
AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Parecer foi emitido em resposta a pedido do MME
Santo Antônio de Jesus
DPU faz mutirão para indenizar vítimas de explosão em fábrica de fogos
Em 1998, fatalidade provocou morte de 64 pessoas no município do Recôncavo Baiano
Após condenação do TSE
AGU já prepara ação contra Bolsonaro por improbidade
Bolsonaro foi condenado pelo TSE à inelegibilidade até 2030, por abuso de poder político
Minas e Energia
Ministro nega que governo queira reestatizar Eletrobras
Eletrobras foi privatizada em 2022 pelo governo do ex-presidente de Jair Bolsonaro (PL)
Investigado
Advocacia Geral da União demite procurador que foi presidente da Susep
O ex-presidente da Susep já foi investigado por fraude por em Seguradoras no Rio Grande do Sul
Xenofobia
AGU pede punição para desembargador que ofendeu o Norte e Nordeste
Desembargador Mário Helton Jorge disse que Paraná tem "nível cultural superior" ao Norte e Nordeste do Brasil
Ação Civil Pública
AGU entra com ação contra 45 pessoas por atos do 8 de janeiro
O órgão pede bloqueio de bens dos acusados no valor de R$ 26,2 milhões
Política
AGU pede indenização de mais 45 investigados por atos golpistas
No total, processos envolvem 223 pessoas e 3 empresas
