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CRISE
Messias defende atuação técnica da AGU em meio a impasse com a PF
Advogado-geral da União afirmou que decisões não são pautadas por relações pessoais
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu neste domingo, 6, que a atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) é pautada por critérios técnicos e pela Constituição, e não por relações pessoais.
Sem citar diretamente o impasse com a Polícia Federal (PF), Messias afirmou que a função pública “jamais” deve ser orientada por “amizades” e que as instituições devem dialogar dentro das competências, respeitando a independência entre os Poderes.
Entre no canal do WhatsApp.“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República”, disse em nota.
A declaração ocorre após a AGU afirmar que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga o escândalo de corrupção envolvendo o Banco Master, foi tomada com base em “critérios técnicos”.
O órgão negou ter ficado inerte e afirmou não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela corporação.
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Entenda
O impasse entre a AGU e a PF ocorre em meio à crise envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A corporação havia pedido à AGU que questionasse decisões do ministro André Mendonça, do STF, consideradas pela PF como uma interferência na autonomia das investigações.
Segundo a AGU, como órgão interlocutor perante o Supremo, Messias atua “concretamente na busca de uma solução institucional”.
Na nota, Messias também afirmou contar com o "respaldo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exercer as funções.
