Como fica a vaga no STF após rejeição de Jorge Messias?

A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 29, não encerra o processo, pelo contrário, inaugura uma nova fase de articulações políticas e incertezas no cenário institucional brasileiro.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria, Messias, teve um percurso que parecia encaminhado até a votação final.

Ele, que é advogado-geral da União e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11.

No entanto, no plenário o resultado foi outro: foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção - abaixo dos 41 votos exigidos para a aprovação.

A votação secreta evidenciou resistências que não haviam aparecido com tanta força na etapa anterior.

O que acontece agora

Com a rejeição, o processo volta à estaca inicial. Pela Constituição de 1988, cabe ao presidente da República indicar um novo nome, que passará novamente por sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado.

A escolha do próximo indicado tende a considerar não apenas critérios técnicos e jurídicos, mas, principalmente, a capacidade de articulação e aceitação no Senado.

Dúvidas

• Quem será o novo indicado
• O governo buscará um perfil mais técnico ou político
• Como será feita a articulação para evitar uma nova derrota

Quem é Jorge Messias

Aos 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias, construiu sua trajetória no serviço público federal. Pernambucano, está no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, tendo assumido a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), em 2023.

Servidor desde 2007, passou por órgãos como Banco Central e BNDES e se consolidou como um nome de confiança do presidente, com histórico de atuação desde os governos anteriores do PT.

À frente da AGU, teve papel central em disputas jurídicas relevantes, como a defesa do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e ações envolvendo a relação entre Executivo e Congresso.

Também atuou na proteção institucional do próprio STF em momentos de tensão política.