Justiça obriga prefeitura de Salvador a pagar prótese peniana

A Justiça obrigou a prefeitura de Salvador a pagar uma cirurgia de implante de "prótese peniana semirrígida" a um paciente. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição da última quarta-feira, 16.

O “aviso de convocação” da Secretaria Municipal de Saúde informa sobre a “cotação de preços’ para contratação de instituição que, além de realizar o procedimento cirúrgico, deve fornecer todo o material necessário “para cumprimento do processo de ação judicial”. As propostas devem ser apresentadas em até três dias úteis.

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Não é a primeira vez que a prefeitura perde ação semelhante. Em 2018 e 2019, a Justiça também determinou o pagamento dos custos deste tipo de cirurgia.

A reportagem de A TARDE buscou mais informações sobre a judicialização do caso e a situação do paciente, mas até o momento não obteve resposta da Secretaria Municipal de Saúde.

O implante de prótese peniana, resultado geralmente de disfunção erétil grave, é coberto pelo SUS. Os planos de saúde também são obrigados a oferecer o serviço, desde que por meio de indicação médica expressa.

Mas, o coordenador do Departamento de Cirurgia Robótica da Sociedade Brasileira de Urologia, Lucas Batista, explica que nem todas as unidades de saúde da capital oferecem o serviço.

"O paciente deve procurar hospital SUS, atendimento ambulatorial, pode ser Santo Antônio, Roberto Santos, Hospital das Clínicas, que tem serviço de urologia e conversar do problema com o médico".

Batista alerta ainda que vários motivos levam pacientes a buscarem na Justiça o direito à cirurgia, como a insatisfação com o tipo de prótese oferecida pelo serviço público de saúde.