Manifestantes fazem carreata contra taxações da prefeitura

O domingo, 5, começou com uma manifestação contrária às cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) praticadas pela prefeitura da capital baiana. O “Movimento IPTU Justo Salvador” fez uma carreata de 35 km pelas ruas do município.

Esta é a segunda carreata do grupo que pede a redução do imposto. Os carros saíram do bairro Patamares, de onde seguem pelas avenidas Paralela e Dorival Caymmi, pelo Imbuí e Rótula do Abacaxi, até finalmente chegarem ao Shopping da Bahia, onde será finalizada a manifestação.

De acordo com a coordenadora do grupo, a advogada Lineia Costa, o “IPTU Justo Salvador” pede pela isonomia tributária e revisão da planta genérica de valores, considerando as características socioeconômicas de Salvador. “A grande maioria dos imóveis está com valor venal superior ao valor de mercado. Além disso, os imóveis estão sendo tributados de maneira diferente, em virtude do ano de construção, o que é manifestamente inconstitucional”, declarou, quando perguntada pelas principais pautas do movimento que coordena.

Segundo os manifestantes, os dois tributos municipais apresentam distorções de cobrança. Eles dizem que existem unidades cujo aumento no IPTU pode chegar até 500%.

Desde a primeira carreata realizada em fevereiro deste ano, a adesão de manifestantes tem crescido, sobretudo, a partir da atuação nas redes sociais, nas quais o grupo frequentemente faz publicações sobre o assunto, com o intuito de alertar os soteropolitanos sobre os a forma como impostos são pagos ao município.

“A adesão só cresce, através das redes sociais o movimento tem encontrado mais e mais pessoas prejudicadas pela legislação atual. Cada vez mais pessoas prejudicadas, inclusive associações como associação comercial e empresariais que estão sendo penalizadas pela tributação atual”, apontou a advogada.

Quem faz coro às palavras de Lineia é a auditora fiscal e professora de Direito Tributário, Karla Borges. Ela aderiu ao movimento porque considera que o IPTU de Salvador é cobrado de forma abusiva e injusta e, como cidadã, tem que lutar por isonomia e justiça.

“A minha luta contra o IPTU de Salvador é antiga. Desde que o projeto de lei foi enviado à Câmara, em 2013, eu, como professora de Direito Tributário e auditora fiscal, me insurgi, pois, percebi que [o IPTU] está eivado de inconstitucionalidade. Já escrevi mais de 100 artigos de lá para cá, contestando vários dispositivos da legislação”, destacou a auditora fiscal.

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