Motoristas fazem manifestação contra exigências da Semob

Cerca de 100 motoristas de transporte escolar fizeram, na terça, uma manifestação em frente a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), em Amaralina. A categoria alega enfrentar dificuldades de trabalho diante de exigências da Semob.

Após a manifestação, o titular da Semob, Fabrizzio Muller, junto a técnicos da pasta, recebeu os representantes dos motoristas e garantiu fazer ajustes diante dos pedidos da categoria.

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Um dos principais problemas relatados diz respeito à renovação do alvará de serviço, o chamado crachá, que só é feita após o motorista concluir o curso exigido por lei. No entanto, o curso traz limitações de turmas e de datas para início, impedindo o processo de renovação pelos trabalhadores. Ministradas pelo Sest Senat, as aulas só são ofertadas quando se fecha determinado número de alunos por turma. “Isso estava sendo um requisito impeditivo para a pessoa fazer esse crachá. Então, no momento de abordagem, estavam apreendendo o veículo, impossibilitando esses transportadores de trabalharem”, explica Simone Rosas, presidente do Sintest (Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos do Estado da Bahia).

A presidente ainda destaca que uma das colegas transportadoras precisou entrar com uma liminar para que a Semob não apreendesse seu veículo. Sobre a questão, o órgão se comprometeu a avaliar uma alternativa para atender a limitação dos cursos e a possibilidade de alteração desta exigência.

Outra situação que gerou transtornos aos motoristas foi a duplicidade de exames solicitados, segundo relata Simone. “Quando a gente renova nossa habilitação, a gente já faz exame médico. E no regulamento não exigia o exame médico e eles estavam exigindo, como exigem dos táxis”. Diante da problemática, a Semob explicou que a exigência fazia parte do decreto de 2016, mas que foi retirada na atualização de 2018, não sendo mais solicitada.

Associado a isso, a categoria alegou a necessidade de um setor de coordenação específico para os transportes escolares, que no momento estão sob a gestão da Cotae (Coordenação de Táxis e Transportes Especiais). Por conta do órgão também atender às demandas dos taxistas e de outras categorias, os transportadores explicam que sentem demora maior no andamento dos processos, ao que a Semob se comprometeu a avaliar, considerando a possibilidade de criar um atendimento específico para a categoria.

Outras questões são a fiscalização apropriada dos veículos autorizados e a licença provisória concedida a veículos que sofreram algum sinistro e precisam de manutenção. “Nós temos no nosso regulamento a permissão de alugar um veículo, ir lá na Cotae, eles fazerem uma inspeção e nos dar um alvará provisório emergencial, que tem uma validade de até 60 dias. Só que nesta gestão, suspendeu”, explica Simone. Sobre as reivindicações dos transportadores, Muller explica que a Semob escutou as demandas e pretende fazer ajustes. “Estamos sensíveis aos pedidos e, dentro do possível, iremos buscar formas de atendê-los o mais breve possível”, afirmou.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira