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MPT abre investigação sobre condições de trabalho no ferry-boat

Ministério acredita que batida pode está relacionada a falta de treinamento e protocolos

Publicado quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 às 10:56 h | Atualizado em 08/02/2023, 12:47 | Autor: Da Redação
Investigações também tem objetivo de apurar condições de segurança dos trabalhadores
Investigações também tem objetivo de apurar condições de segurança dos trabalhadores -

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito para apurar as condições de trabalho de funcionários da Internacional Travessias, empresa que opera o sistema ferry-boat.

As investigações tiveram início na terça-feira, 7, um dia depois da batida entre os ferries Maria Bethânia e Walter Pinheiro, no Terminal de Bom Despacho, na ilha de Itaparica.

Através do promotor Maurício Brito, o MPT acredita que o acidente pode estar relacionado com irregularidades nas condições de trabalho da empresa, como falta de treinamento ou protocolos para a execução de manobras. 

Na ocasião, a Internacional Travessias disse que a causa de incidente foi um erro de aproximação na manobra de entrada e saída das embarcações no terminal.

Além disso, eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho preocupam e serão apuradas pelo órgão.

No último dia 29 de janeiro, funcionários do sistema ferry-boat sofreram agressão física no terminal de passageiros de Salvador. Dois dias depois, cerca de 40 trabalhadores da empresa realizaram um protesto pedindo por segurança.

O MPT deverá solicitar informações à empresa concessionária, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a outros órgãos de fiscalização, como Superintendência Regional do Trabalho. Caso se confirmem descumprimentos das normas de saúde e segurança do trabalho, o inquérito poderá resultar na proposta de um termo de ajuste de conduta (TAC) ou em uma ação judicial. 

O prazo inicial para a conclusão do inquérito é de 90 dias, mas pode ser prorrogado caso necessário.

Investigações sobre batida entre ferries

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que vai apurar as causas do incidente. 

Segundo a Agerba, a Internacional Travessias disse que a causa de incidente foi um erro de aproximação na manobra de entrada e saída das embarcações no terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), também abriu inquérito administrativo para investigar o caso. O prazo máximo para as investigações serem concluídas é de 90 dias.

Procon notifica

Também na terça, 7, A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Internacional Travessias Salvador para apurar as circunstâncias da batida entre os dois ferries.

Segundo o Procon, a empresa deve esclarecer as causas do acidente, se os consumidores prejudicados foram atendidos e quais as providências adotadas para evitar novas ocorrências.  Além disso, a concessionária deve comprovar se prestou assistência aos passageiros que utilizam o transporte marítimo e as condições sob as quais o serviço é prestado pela empresa aos usuários.

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