Novas regras para motocicletas entraram em vigor

As novas regras para condutores de motocicletas entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 02, em todo Brasil. Entre as medidas está a obrigatoriedade dos condutores colocarem adesivos reflexivos na traseira e laterais do capacete. Apesar das normas já estarem valendo, podendo render multa e até apreensão do veículo para os desobedientes, ainda é alto o número de motociclistas de Salvador que não se adequaram à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).

“Estou sabendo. Vou colocar hoje“, justificou Edson dos Santos, 46 anos, que usa a moto para passeio e trabalho. Ele calcula que vá gastar cerca de R$20 para adequar seus dois capacetes e é favorável à medida. “É uma norma que vem para beneficiar. Quanto mais ficarmos visíveis no trânsito, melhor“, acredita Edson, que em seus dez anos como condutor nunca sofreu um acidente. “Eu me amo, por isso dirijo de forma defensiva“, ensina.

O coronel Adelson Guimarães, superintendente da SET (Superintendência de Engenharia de Trânsito), entretanto, alerta que já transcorreu o prazo de adequação, uma vez que a resolução 203 data de 29 de setembro de 2006. “Esse foi um período educativo e informativo suficiente. Estaremos organizando operações de fiscalização a partir desta semana e quem não estiver de acordo será penalizado“, avisa.

Quem transitar sem adesivo refletivo no capacete pode amargar uma multa grave, de R$127,69, e ter registrados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O mesmo vale para quem não tiver no capacete o selo de certificação emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), também tornado obrigatório pela Resolução nº 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).

A resolução proíbe ainda a fixação de película na viseira do capacete, que deve ser transparente (padrão cristal). Quem prefere capacete sem viseira fica obrigado a usar óculos de proteção, o qual não pode ser substituído por óculos de sol ou de grau. Nestes casos, bem como dirigir sem capacete, a infração é gravíssima, cominando sete pontos na carteira, multa de R$191,54 e suspensão da CNH.

Muitos motociclistas, porém, estão atentos às novas regras e já se adaptaram. É o caso de Gilvan Costa Santos, 29 anos. Ciente da importância do capacete para sua segurança, ele aproveitou o período natalino e se presenteou com um equipamento novinho e de acordo com a resolução. Gastou R$120.

Gilvan, contudo, ainda está confuso em relação à Resolução nº 219 do Contram, que também entrou em vigor anteontem (1º), definindo normas de segurança para o transporte de cargas em motocicletas. Agora, esses veículos devem possuir placa de identificação na cor vermelha e o condutor deve usar colete com faixas retrorefletivas e flourescentes. Por fim, baús e grelhas (equipamento aberto) estão liberados para transportar a carga. No entanto, suas dimensões precisam atender à lei.

O baú, que precisa ter faixa refletiva, deve ter 70cm de comprimento e 40cm de altura. O diretor de Veículos do Detran, Elísio Carolino, informa que todas as motos usadas para frete precisam procurar o Detran imediatamente para serem vistoriadas, ter suas características alteradas e receber autorização para trafegar com baú. O custo para a modificação é de R$29, fora o valor da placa, que sai, em média, por R$45, mais R$6 do lacre.