Operação de drones exige licenças da Anac, Anatel e Decea

Os drones tomaram conta do céu das cidades do mundo inteiro e não é diferente aqui em Salvador. E é no verão e, principalmente no Carnaval, que o número de aparelhos no ar aumenta. Usados principalmente para captar imagens aéreas é preciso muito cuidado com eles.

O que pouca gente sabe é que, para operar o aparelho, são necessárias licenças nas agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Telecomunicações (Anatel), e cada voo tem que ser autorizado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea).

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Com a concentração de pessoas durante o Carnaval, o risco de acidentes com drones aumenta. A infração das regras para a utilização do aparelho pode configurar crime, e a fiscalização é de responsabilidade da Polícia Militar.

Segundo o comandante do Graer, tenente-coronel Carlos Renato Lima, no dia 15 de janeiro de 2015, os policiais estavam sobrevoando a Festa do Bonfim e observaram um drone próximo ao helicóptero. “Isso foi um risco real e, desde então, nós decidimos fazer este trabalho de conscientização. Havendo voos clandestinos ou ilegais, prejudicando a segurança da população, entra a Polícia Militar”, disse o tenente-coronel, durante uma palestra promovida pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), nesta sexta-feira, 27.

De acordo com o comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), major Wagner Baroni, os aparelhos leves e que não voem a grandes alturas podem obter a autorização da Cedea em até 45 minutos. “Se for para uso recreativo, será tratada como aeromodelismo e fica subordinada à portaria 207 da Anac. Se for para uso comercial, estará subordinada a regras diferenciadas. Os operadores precisam ter as autorizações e obedecer regras, como manter 30 metros de distância de carros, pessoas e construções, e não invadir espaço reservado para navegação aérea e para serviços de emergência”, explicou.

O fiscal da Anatel, Gilmar Ferreira, destacou que os drones geralmente usam uma frequência que não exige licença. “Mas é necessária a certificação da Anatel de que eles estão utilizando essas faixas, para não haver descontrole e para que não invadam outras frequências utilizadas para a comunicação, provocando interferências”.

O empresário Márcio Santos que utiliza drones para captação de imagens aéreas reconhece a importância da regulamentação, “esse avanço na legislação foi muito bom. Eu sou um dos pioneiros no trabalho de captação de imagens com drones e tive mais dificuldade, levei um ano para homologar a aeronave e a frequência que uso na Anatel. Hoje, isso é resolvido em até 15 dias”.