Operação Dia dos Namorados: 38 estabelecimentos são notificados em Salvador

A Operação Dia dos Namorados, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vistoriou 226 estabelecimentos comerciais em cinco dias em Salvador. Entre os locais inspecionados, 38 apresentaram irregularidades.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), ao todo, foram emitidas 49 notificações, sendo 17 por ausência de informação de preços, um por ausência de informação clara e precisa, 20 por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quatro por ausência de informação de validade, quatro por possuírem lixeira inadequada e três por falta higiene.

O foco da força-tarefa esteve nos estabelecimentos como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os estabelecimentos notificados precisam se adequar às exigências dentro do prazo de 10 dias. Caso não cumpram, eles podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.

Segundo a Codecon, o consumidor que identificar qualquer situação fora do que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) pode realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile, pelo site, pelo Fala Salvador ou pelo número 156.