Órgãos se comprometem com melhorias em comunidade quilombola na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, na capital baiana, para tratar de melhorias estruturais apontadas pelas lideranças do quilombo.

A pauta debatida durante workshop realizado de 25 a 27 de outubro, foi definida de forma prévia pelos quilombolas e abordou temas como: previsão de conclusão da via de acesso em curso (Gleba 1); previsão de início e conclusão da outra via de acesso (Gleba 2); uso de mão de obra da comunidade quilombola nas obras das vias de acesso; preocupação com o muro a ser construído; e políticas públicas, construção de casas, abastecimento de água, serviço de iluminação pública, estrada do areal, dentre outros. Após apresentadas as questões, os participantes dos órgãos públicos falaram sobre os respectivos encaminhamentos. Além disso, ficou firmado que, conforme as qualificações necessárias, integrantes da comunidade quilombola vão ser admitidos para trabalhar nas obras.

A Sepromi, por intermédio do representante, reafirmou o compromisso para a construção de, inicialmente, 80 casas no Quilombo Rio dos Macacos, com as devidas adaptações e ajustes apontados pela comunidade, destacando que os recursos financeiros necessários seguem devidamente reservados e alocados. O representante da secretaria afirmou, ainda, que o fornecimento de água vai ser assegurado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

Participaram da reunião, realizada na comunidade no último 27 de outubro, representantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA), das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia e do Município de Simões Filho, além de membros e servidores do MPF de vários estados do Brasil.