PGE Bahia debate a importância da advocacia pública para a democracia

Salvador será sede do Seminário "Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública" que será realizado no Wish Hotel da Bahia, nos próximos dias 29 e 30 de novembro. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) reunirá especialistas que debaterão temáticas relacionadas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito.

Nesta terça-feira, 29, na mesa de abertura terá a presença de Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE, que irão debater sobre "Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito". Em seguida, será realizado o lançamento do livro "Advocacia Pública para a Sociedade - Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia".

O encerramento do seminário será feito pelo jurista Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, com o tema "Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana".

Segundo o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o principal objetivo do encontro "é avaliar como pode ocorrer à concretude das políticas públicas, dentro de um sentido de jurisdicidade, fazendo com que o desenvolvimento das políticas escolhidas e definidas pelos gestores públicos tenham o andamento com maior segurança jurídica possível. Nesse momento em que se reafirma a posição das instituições, a Advocacia pública pode contribuir para o desenvolvimento social, econômico e financeiro, através de projetos estruturantes", ressaltou.

Confira a programação: