Procon-BA notifica Coelba por interrupção de energia em Salvador

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), notificou a Neoenergia Coelba nesta segunda-feira, 26, devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica em Salvador, principalmente na região da Avenida Tancredo Neves.

O órgão solicitou à Coelba informações sobre as causas da interrupção de energia para verificar se houve violação das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor na prestação do serviço.

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A empresa tem o prazo de 10 dias para esclarecer quais os motivos da interrupção dos serviços, quantas unidades consumidoras foram afetadas, e quais as providências serão adotadas para restabelecer os serviços e evitar que interrupções imotivadas aconteçam novamente.

A Neoenergia deverá protocolar as informações solicitadas, na sede do Procon Central, em Salvador, para análise e posterior deliberação do Procon, sob pena da adoção de medidas recomendadas. Caso sejam constatadas violações aos direitos dos consumidores, por exemplo, o fornecedor será autuado e responderá a um processo administrativo, podendo ser multado em até seis milhões de reais.