Procurador que foi Uber por 4 meses na RMS faz descoberta preocupante

Quatro israelenses entram num carro e questionam se podem fumar ao motorista de aplicativo, que, na verdade, é um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) fazendo uma pesquisa sobre a profissão Uber. Parece piada, mas aconteceu com Ilan Fonseca, que passou quatro meses atuando na profissão para entender a realidade dos trabalhadores de aplicativo.

O objetivo da pesquisa, que é parte do doutorado de Ilan, é investigar a autonomia dos motoristas diante da plataforma Uber. Por quatro meses - entre 1º de dezembro de 2021 até 30 de março de 2022 - o procurador atuou na profissão e pegou 350 passageiros; ao longo do período ele chegou à conclusão da questão chave de sua tese.

Subordinação intensa

“A minha conclusão é que os motoristas são empregados, subordinados à plataforma e que não têm praticamente nenhuma autonomia. É uma subordinação muito mais intensa do que a que ocorre em outros tipos de atividades. A única autonomia que existe é a de responder a um chamado no aplicativo”, afirma o procurador.

Ele explica que a plataforma poda os trabalhadores de falar sobre política, religião ou temas polêmicos, pode silenciá-los por uma escolha do cliente, proíbe o toque entre motorista e passageiro, troca de olhares, entre outras medidas que ou estão presentes na política da empresa ou podem resultar em notas negativas dadas por passageiros – o que também acarreta punições.

“A ordem direta dada pela empresa e a nota baixa dada pelos clientes fazem parte da mesma estrutura, porque se algo não é dito pela Uber, mas vai representar uma punição para os motoristas, isso faz parte do conjunto maior de prerrogativas que a Uber tem como empregadora”, explica.

Em suas experiências rodando por Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e às vezes por Salvador, Ilan teve que fazer de tudo: desde entregar caranguejo vivo até transportar um quarteto de jovens israelenses, que pediram para fumar dentro do carro.

Com 350 viagens, nota 4,98, e uma média de um passageiro por hora, o procurador conta que recebeu gorjetas apenas cinco vezes. Seu faturamento total foi de R$ 4.600, mas com o abate das despesas com combustível o valor foi para algo próximo de R$ 1.800.

Desafios

Ele ressalta ainda que os motoristas devem ficar atentos às despesas projetadas, como IPVA, seguro automóvel e a depreciação do veículo com o tempo. “A empresa transfere os riscos do negócio que é dela para os trabalhadores e os trabalhadores não percebem que se eles tivessem uma carteira assinada teriam uma segurança maior”, explica.

Os principais desafios enfrentados pelo procurador foram a falta de educação dos clientes, a opressão pelo sistema de notas da plataforma e a falta de segurança para adentrar algumas regiões da cidade.

Para o presidente da Cooperativa Mista de Motorista e Mototaxistas por Aplicativo do Estado da Bahia (Coopmapp), Vick Passos, a ação foi importante para a categoria. “Foi interessante ver uma peça do Ministério do Trabalho se envolver na causa. É necessário que as pessoas entendam qual é a realidade do motorista de aplicativo”.

A pesquisa de Ilan Fonseca foi publicada este ano com o título “Dirigindo Uber – A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo”.