Programa de emissão gratuita de 2ª via de certidões segue em Salvador

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram ampliar os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana.

A população poderá acessar o serviço até a próxima sexta-feira, 24, das 8h às 16h, na sede do CadÚnico, situado na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio.

A medida foi tomada após o sucesso do projeto, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, que emitiu na última semana 9.695 documentos (2ª via) de certidão de nascimento e casamento gratuitamente para a população em situação de vulnerabilidade social em Salvador. A Bahia ficou em segundo lugar no país em emissão de certidões, dentro da campanha.

“Boa parte dos números em Salvador se deve ao esforço realizado em conjunto, com a disponibilização do serviço no CadÚnico. Isso traz a certeza do quanto essa decisão de trazer o projeto para dentro do nosso atendimento foi acertada. É uma satisfação grande também de poder contar com a sensibilidade desses órgãos que são parceiros nessa ação e que aceitaram ampliá-la por mais uma semana, pois, no dia a dia, vemos as dificuldades que as pessoas têm para obter essa documentação e, assim, ter acesso a benefícios sociais que fazem toda a diferença em suas vidas e nas de suas famílias”, destacou o secretário da Sempre, Júnior Magalhães.

“E nós disponibilizaremos toda nossa equipe para que, junto com a estrutura do CadÚnico, tudo possa funcionar ainda melhor para todas essas pessoas que precisam desse olhar diferenciado, já que estamos tendo todo esse apoio”, frisou o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, Roberto Maynard Frank.

O Registre-se tem como objetivo combater o subrregistro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas vulneráveis. Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).