Projeto Pai Presente inicia ações em 2018

Para as mães sentadas na sala do Centro Judiciário Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum das Famílias, bairro de Nazaré, a espera é um ato de inquietação. Elas olham para o relógio, checam se há alguma chamada no celular, a impaciência é perceptível.

E, para algumas, nem sempre aquele que pode ser o pai dos filhos delas aparece para realização de exames de DNA ou reconhecimento de paternidade no projeto Pai Presente.

Na manhã desta sexta-feira, 26, na primeira edição do projeto em 2018, foi realizado mutirão para exames de DNA e reconhecimento de paternidade espontânea. No fórum, havia 40 famílias agendadas para fazer exame e 11 para realizar a abertura do exame de DNA.

O processo começa quando as partes entram em contato com a Cejusc. Após o encaminhamento do formulário, a solicitação é atendida e uma data é marcada. Porém, segundo a representante do órgão, Viviane Chaves, durante os dias em que os mutirões são realizados, também são atendidos os que não realizaram agendamento, bastando a presença da mãe e do suposto pai para realizar o reconhecimento. O atendimento é gratuito.

"É importante frisar que só realizamos o reconhecimento de paternidade quando a criança não tem o registro paterno. No processo do exame de DNA, as partes entram na audiência com o conciliador e assinam termo de concordância com o exame. O resultado sai em 20 dias úteis. No total, são de 30 a 40 dias, pois é preciso entrar em contato com as partes novamente e marcar uma segunda audiência", explica Viviane.

Na segunda audiência, abrem-se os exames e avaliam-se os resultados. Se der positivo, é feito um termo de reconhecimento e as partes vão ao cartório de registro da criança para inclusão do nome do pai.

Ela destaca que a ação é importante, não só por conta de questões econômicas, como pensão alimentícia, mas por causa do amor, do afeto e também como forma de evitar ações judiciais.

"Nem sempre os supostos pais aparecem. Os maiores números de solicitação são após o Carnaval. Nos primeiros três meses do ano, a demanda é baixa", diz ela.

No momento de abertura dos exames, o Cejusc conta com dois psicólogos e uma assistente social, pois algumas discussões entre as partes são presenciadas.

Mulheres e crianças

Os bancos da sala de espera, na maioria, estavam ocupados por mulheres e crianças. Tainara Franco, 23, destaca que é a quarta vez que agenda o atendimento de reconhecimento de paternidade, porém o ex-companheiro não vai ao local.

Entre idas e vindas, já são dois anos na tentativa de que ele concorde em reconhecer a filha.

"Ele veio fazer o teste de DNA e deu positivo, mas ainda assim não vem reconhecer. Não posso custear tudo sozinha, ele também tem deveres para com a filha", reclamava a mãe.

Para um casal, que preferiu não se identificar, o reconhecimento é importante para garantir as condições necessárias para a criança. "Já estamos separados, mas ela me ligou e falou que queria que eu reconhecesse o nosso filho. Eu concordei. Caso o exame de DNA dê positivo, não vejo problema algum, o maior beneficiado é a criança", disse o homem.

Cronograma

O cronograma 2018 do projeto seguirá as seguintes etapas: nos dias 22 de fevereiro, 27 de abril, 22 de maio, 13 de agosto, 3 de setembro e 8 de novembro serão realizados exames de DNA. As aberturas dos resultados serão 15 de março, 6 de abril, 14 junho, 6 de julho, 25 de setembro, 17 de outubro e 3 de dezembro. Mais informações: 0800 284 2252 (gratuito).

*Sob a supervisão do jornalista Luiz Lasserre