Salvador sedia Congresso que debate resultados da gestão pública

A Emenda Constitucional 19, de 1998, modificou o regime, os princípios e as normas da gestão governamental. Além das normas gerais de licitação e contratações na esfera pública da União, Estados e Municípios. Com foco no aprimoramento dos gestores públicos, o Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados (IBGR) iniciou nesta quarta-feira, 10, no Hotel Fiesta, a 1ª edição do Congresso Norte Nordeste de Gestão por Resultados.

Durante os três dias do evento que vai até a próxima sexta-feira, 12, o público presente irá debater metodologias de monitoramento e avaliação dos resultados das políticas públicas aplicadas durante as gestões. O professor e palestrante, Paulo Sergio Gomes, especialista em gestão de resultados, conversou com o Portal A TARDE, para explicar sobre os princípios da eficiência da administração pública, tema que ministrou para os gestores e gestoras no Congresso.

"Gestão por resultados não é coisa nova na administração pública mas é muito pouco falado de uma cultura ainda não muito difundida. Mas gestão por resultados nasce em 1998, com a emenda constitucional 19, que traz o princípio da eficiência. Ali nasce a nova gestão pública ou gestão pública gerencial ou gestão pública com resultados. Então esse modelo de gestão pressupõe que deve ser estabelecidos objetivos para toda a política, para todo o programa, para toda ação governamental. De forma tal que se possa avaliar, direcionar e monitorar a política pública que na verdade são os investimentos públicos, o gasto público", explica o palestrante Paulo Sergio.

"Então se um governo, um prefeito que é o caso aqui, prefeitos de onze estados do Norte e Nordeste que estão reunidos aqui no primeiro Congresso de Gestão por Resultados, decide fazer um investimento, um gasto, ele tem que estabelecer ali qual é o objetivo primeiro? Qual é o valor público? São os serviços públicos que vão ser implementados, feitos e, que tem importância para a população. E o valor público parte daquilo que tem importância para a população", concluiu Paulo Sergio que também é especialista em governo digital e Diretor do IBGR.

Presente no evento, Rodrigo Maicon de Santana (Sem partido), prefeito do município de Mutuipe, cidade na região do Vale do Jequiriça, defendeu a importância da capacitação dos servidores públicos para aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

"É a segunda vez que eu participo, participei ano passado lá em Brasília desse mesmo evento. Um evento que traz novas tecnologias, evento que traz muito conhecimento na área do eSocial, do SIAFIC[Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária], de licitações, de governança e governabilidade. É um evento aí que além dessa capacitação também, eles premiam os prefeitos pelo índice de governança municipal".

A gestão municipal de Mutuipe será umas das entidades públicas que receberá na sexta-feira, 12, no encerramento do Congresso, o prêmio Índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração, que reconhece a qualidade da gestão pública aplicada no município.

"Mutuipe receberá na próxima sexta-feira uma premiação pelo Índice de Governança Municipal que é feito pelo Conselho Federal de Administração. Tem ai sete anos de gestão, segundo mandato e esses momentos, esses eventos, esse exclusivamente, ele ajuda no planejamento financeiro, no planejamento administrativo. O retorno vem pra comunidade, pra população, pra Mutuipe de uma forma geral e esse retorno é muito bem-vindo e muito proveitoso visto que isso retorna em obras, isso retorna em programas de benefícios e o principal, isso volta pra o povo como qualidade de vida", afirmou o prefeito de Mutuipe.

O evento continua com uma programação de palestras durante à manhã e tarde desta quinta-feira, com encerramento na próxima sexta-feira, 12.

Programação Programação do 1º Congresso Norte e Nordeste de Gestão de Resultados 141.64kb