Salvador terá novo modelo para cadastramento de ambulantes nas festas

Um novo modelo para cadastramento dos ambulantes nas festas populares de Salvador será implementado, após articulações entre a Defensorias Públicas da Bahia e da União e o Ministério Público do Trabalho, em conversa com os trabalhadores. O Decreto prevendo o novo sistema foi divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

O cadastro contempla as principais reivindicações: critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura aos interessados em realizar a inscrição presencialmente.

Como a inscrição será feita exclusivamente pelo site, serão disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores municipais treinados.

De acordo com a Semop, um edital de cadastramento será divulgado anualmente, informando os eventos com necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações e o período de ocupação dos espaços públicos.

Entre os critérios de classificação para definição dos selecionados, estão:

I- ser residente em Salvador;

II – participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;

III – certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;

IV – ser mulher chefa de família;

V- ser idoso ou aposentado; e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.