Sem estrutura, municípios enviam vulneráveis para abrigos em Salvador

Crianças e adolescentes que precisam de abrigo acabam sendo acolhidas na capital

Publicado quarta-feira, 13 de julho de 2022 às 05:15 h | Atualizado em 13/07/2022, 13:27 | Autor: Jade Santana*
A Unidade de Acolhimento Institucional da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão acolhe jovens de outras cidades
A Unidade de Acolhimento Institucional da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão acolhe jovens de outras cidades -

Na capital baiana, a cada 2000 crianças e adolescentes acolhidas por sofrerem ameaças ou serem abandonadas, dentre outros motivos, cerca de 100 vêm de outros municípios. Todas acabam sendo acolhidas pelos Conselhos Tutelares e encaminhadas aos 20 abrigos existentes em Salvador, pois nos municípios de origem destes jovens não há estrutura para abrigar as vítimas.  

"É preciso que os municípios da Bahia possam ter uma estrutura mínima para funcionar. Existem municípios com mais de 50 mil habitantes que, até hoje, não têm sequer uma unidade de acolhimento, e que normalmente precisa usar formas amadoras e emergenciais, que não são as adequadas, para o acolhimento. As cidades grandes, como Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, por exemplo, viraram polos de atração para a busca de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explica Renildo Barbosa, conselheiro de Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM).

Ele disse ainda que as unidades de acolhimento, que têm na sua maioria a execução por meio de entidades sem fins lucrativos e em menor parte por meio do governo municipal, recebem repasse de recursos do governo federal e estadual como contrapartida para que possam funcionar. 

Mas apesar do investimento, Barbosa afirma que as unidades deveriam ter estrutura maior e mais unidades para atender a crescente demanda.

"A estrutura das unidades de acolhimento de Salvador está organizada e preparada para acolher um número definido de jovens que são residentes da capital, e quando há crianças e adolescentes que vêm de outras cidades ou estados, temos uma questão a ser resolvida por conta da alta demanda, para podermos oferecer o melhor acolhimento dessas crianças, caso contrário, todo o atendimento é desestruturado", diz o conselheiro. 

Barbosa ainda afirma que é necessário que sejam destinados mais recursos para as entidades que tenham unidades de acolhimento institucional, tendo em vista que o investimento recebido por essas instituições é pouco se comparado com o que município, estado e governo federal gastam em suas próprias unidades. "Nós temos recursos limitados, o que impossibilita que tenhamos equipe numerosa e qualificada, isso também dificulta que possamos fazer reformas e adequações estruturais nas unidades".

"O ECA prevê que a criança que precise ser institucionalizada, seja acolhida em seu municípios de origem, porque o objetivo desse abrigamento provisório é tentar sanar o que fragilizou o vínculo, para que ela volte para sua família de origem ou uma outra. Em Salvador, temos uma estrutura boa, mas nem todos os municípios são assim", diz Tatiane Paixão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ela ainda conta que, recentemente, em Salvador, uma unidade foi fechada por atender um número superior do que deveria.

Dificuldades

Cíntia Santos, assistente social e técnica da Unidade de Acolhimento Institucional da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão (Acopamec), conta que, ao receber crianças de outras cidades, além de enfrentar entraves no atendimento pleno destes jovens, a distância gera muita saudade de casa nos acolhidos. 

Uma dessas jovens é Clara Luz, 15 anos, que está há um ano na Acopamec. Ela relata saudade de sua terra natal, no interior do estado, e de sua família, mas afirma estar se adaptando à vida na instituição. "Me sinto muito bem estando aqui. Fico com muita saudade do meu interior, da minha vida lá e, às vezes tenho vontade de voltar, mas tenho muitas amizades e pessoas que cuidam de mim", diz a jovem.

A assistente social ainda explica que na instituição são atendidas crianças e adolescentes em risco ou vulnerabilidade social encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Juizado da Infância, através da central de vagas do município. De acordo com Santos, os motivos mais comuns para que os jovens parem na Acopamec é o abuso ou exploração sexual, agressão física, negligência dos responsáveis ou viver em situação de rua.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira

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