Cedeter debate participação social na gestão pública

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), se reuniu nesta quinta-feira, 27, no auditório da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, para discutir a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional que deve propor ações de fortalecimento da política de desenvolvimento territorial e a ampliação do Conselho, além da apresentação dos novos conselheiros eleitos no final de 2022.

O Cedeter tem a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia.

O secretário Estadual do Planejamento Cláudio Peixoto, que preside o Conselho, comemorou a retomada da participação social pelo Governo Federal, como uma diretriz central na gestão das políticas públicas.

“Aqui na Bahia nós temos a honra e a alegria de dizer que estamos dando continuidade à política que tem dado muito certo, desde 2007. Portanto, aqui há o compromisso de fortalecimento da política territorial que se dará com a proposta de um novo plano de ação, com a participação mais efetiva da sociedade civil nos instrumentos de planejamento e, sobretudo, no acompanhamento e monitoramento destas políticas e planos”, disse Peixoto.

Coordenadora da Coordenação estadual de Territórios (CET), Eleneide Carneiro, chamou atenção para a importância da participação dos conselhos e colegiados na elaboração das políticas públicas desde o seu início.

“Vamos construir juntos, vamos chamar os colegiados territoriais para construir com as secretarias e com as instâncias do estado, as ações dentro do nosso território, para que possamos fazer as coisas certas”, defendeu Eleneide.

O balanço das escutas sociais para elaboração do PPA 2024-2027, foi apresentado pelo coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, que tratou ainda das próximos etapas na construção do plano, e do funcionamento das Mesas Temáticas com a participação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter´s). Realizadas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, as plenárias contaram com a participação de quase 8,5 mil baianos e baianas, e com o registro de mais de 3.500 propostas por parte da sociedade civil.

Conselheira pelo Território de Irecê, representante das comunidades quilombolas e participante do Fórum de Educação, Valdiclea Marques, disse que; “Fazer parte do conselho do Cedeter é um passo muito grande porque juntos nós vamos conseguir acompanhar tudo que acontece diariamente dentro dos colegiados e do Governo do Estado, para que lá na ponta cheguem as políticas públicas, a exemplo de cisternas, casas populares, cozinhas comunitárias, a questão também das novas tecnologias, então, dentro deste espaço de construção nós vamos poder levar informações e o empoderamento para todas as comunidades”, explica.

O encontro contou com a participação do novo vice-presidente do Cedeter, o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, que reforçou o seu apoio institucional no âmbito da gestão estadual para o fortalecimento da política de desenvolvimento territorial. O Conselho de Desenvolvimento Territorial é formado por 22 membros, sendo 11 representantes de diversas secretarias estaduais e 11 representantes da sociedade civil eleitos durante a III Conferência Estadual dos Territórios, realizada no último mês de dezembro.