Planos de saúde: fraudes milionárias são investigadas em Salvador

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, como parte da 'Operação Restitutio', deflagrada na manhã desta quinta-feira, 13. A ação visa desarticular um esquema milionário de fraudes em planos de saúde, envolvendo pedidos de reembolso de serviços médicos e de fisioterapia feitos por profissionais e empresas fora da rede de credenciados das operadoras de saúde.

Os supeitos estão sendo investigados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso. Somente um dos investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos indevidos superiores a R$ 1 milhão.

A pedido do MP, a 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador também determinou a indisponibilidade bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar mais R$ 5 milhões. O material apreendido será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e também contou com o apoio da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil.

Esquema

O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos inexistentes.

As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.