Combustíveis: setor defende fiscalização rigorosa e equilíbrio na justiça tributária

Representantes do setor de combustíveis se reuniram nesta quinta-feira, 30, em Feira de Santana, para discutir o fortalecimento da fiscalização e justiça tributária no mercado de combustíveis, durante o Encontro de Revendedores promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, no Centro de Convenções e Teatro de Feira.

O evento integra o Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia e contou com a presença de mais de 700 participantes de várias regiões do estado com uma programação marcada por palestras, painéis e feira de negócios.

O evento, como destacou o presidente da entidade, Walter Tannus Freitas, marcou um momento simbólico para o setor, que discute novos caminhos para fortalecer a revenda de combustíveis na Bahia. Tannus destacou o papel do governo estadual e de representantes do setor na busca por mais transparência, competitividade e equilíbrio tributário no mercado.

Em seu discurso, na abertura dos trabalhos, o presidente agradeceu o apoio do governo baiano e anunciou a aquisição de dois equipamentos de ponta para controle da qualidade dos combustíveis, resultado da articulação do governo Jerônimo Rodrigues.

Para vocês terem uma ideia, só São Paulo possui esse equipamento e a Bahia vai ter dois. Isso demonstra o compromisso com a qualidade do produto oferecido ao consumidor

O governador Jerônimo Rodrigues, condecorado com o troféu “Amigo da Revenda” no evento, destacou a importância da união entre governo, empresários e trabalhadores para fortalecer o setor e combater práticas ilícitas que afetam o mercado de combustíveis no estado. Em discurso, Jerônimo agradeceu o reconhecimento e reafirmou o compromisso da sua gestão com a legalidade e a transparência.

Não fiz nada mais do que a minha obrigação. Passaram um risco no chão e separaram o joio do trigo. Foi o que fizemos. Enfrentamos um momento difícil, de enfrentamento ao crime organizado. A Bahia é um estado acolhedor e não pode abrir mão da paz e da segurança. O crime organizado não pode se apropriar da imagem de trabalhadores e empresários para atuar de forma ilegal

Jerônimo se referia à Operação Príncipes, deflagrada recentemente para coibir irregularidades e adulterações no setor. Segundo ele, a ação resultou em informações importantes para fortalecer a fiscalização e preservar a imagem dos revendedores sérios. “Não me faltou coragem para dar esse apoio. Essa operação nos deu subsídios para continuar avançando”, acrescentou.

Para o empresário Carlos Neto, proprietário de postos de combustíveis em Feira de Santana e idealizador do encontro, o momento é "uma oportunidade importante para fortalecer o setor e promover a integração entre os diversos agentes da cadeia de abastecimento, além de proporcionar a apresentação do que há de mais novo em equipamentos e tecnologias".

Sobre a dinâmica do mercado, Carlos Neto reconhece que a concorrência é agressiva, com empresas que eventualmente lançam promoções que impactam os preços praticados.

“O mercado é soberano, não há regulação de preços. Cada empresário define sua própria estratégia, e essa oscilação acontece justamente em função dessas ações promocionais”, explicou.

Justiça Tributária

O governador elogiou a atuação do Sindicombustíveis e anunciou que o governo pretende encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propostas debatidas entre o sindicato e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) sobre a responsabilidade solidária das distribuidoras e a revisão da carga tributária.

“Quando estiver pronto o projeto, me encarregarei de enviar à Assembleia e transformar essa demanda em lei. É preciso um imposto justo, que seja equilibrado tanto para o governo quanto para os empresários”, destacou.

Walter Tannus defendeu mudanças na legislação tributária e maior responsabilidade das distribuidoras nas operações comerciais. “O posto revendedor, muitas vezes, tem sua imagem atrelada à bandeira que representa. Mas, quando há desvios ou irregularidades no fornecimento, a responsabilidade recai apenas sobre ele. É preciso que exista uma responsabilidade solidária das distribuidoras”, pontuou.

Tannus informou que o Sindicombustíveis já prepara uma minuta de proposta para aperfeiçoar o entendimento legal sobre o tema, que será apresentada à Secretaria da Fazenda e à Comissão de Empreendedorismo da Câmara Federal. "O Brasil só vai pra frente com diálogo entre empresários e trabalhadores”, destacou.

O presidente também fez um apelo pela recomposição orçamentária da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cuja atuação, segundo ele, é essencial para garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país. “Já tivemos índices de qualidade comparáveis aos de países de primeiro mundo. Mas o enfraquecimento da fiscalização ameaça essas conquistas”, alertou.

Cidade de Negócios

Presente no Encontro, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), destacou o potencial econômico do município e a importância do setor para o desenvolvimento socioeconômico da cidade. “Feira é uma cidade acolhedora e de oportunidades. Aqui, os negócios crescem e prosperam, os empresários encontram ambiente fértil para investir e gerar emprego. Nosso parque industrial se expande, o comércio se fortalece, e o setor de combustíveis é um exemplo disso com empresas sérias e comprometidas com o consumidor”, afirmou.

José Ronaldo também elogiou a postura ética dos empresários presentes. “Os revendedores são trabalhadores que fazem o país avançar, oferecendo produtos de qualidade e respeito ao consumidor. É difícil ver notícias de adulteração e saber que isso mancha o trabalho sério de tantos empreendedores.

Kenna Martins é correspondente do Grupo A TARDE em Feira de Santana*