Confira histórias de baianas nascidas no dia 29 de fevereiro

Apesar de ter apenas 8 anos de idade, a pequena Laura Xavier Malaquias, natural de Alagoinhas, a cerca de 123 km de Salvador, já entende todos os mistérios (não tão misteriosos assim) que rondam a data do seu aniversário. Em 2016, ela se tornou mais uma bissexta - pessoa que nasce no ano que possui um dia a mais no calendário, e já sabe explicar o porquê da existência do dia 29 de fevereiro.

“Minha mãe explicou para mim que todo o ano sobra 6h, e juntando por quatro anos, forma um dia. Nesse dia é o meu aniversário, dia 29 de fevereiro, que é o ano bissexto. Eu aproveito e comemoro no mesmo dia. Hoje mesmo a minha festinha vai ser na escola”, explica de forma calma e objetiva a estudante do 3° Ano do Fundamental I.

Laura está certa. De quatro em quatro anos, o termo “ano bissexto” - com 366 dias - volta à discussão popular, para relembrar àqueles que fazem aniversário no dia 29 de fevereiro, a data exata de celebrar mais um ano de vida. Mas o que acontece nos outros anos não bissextos? Comemora-se no dia 28 de fevereiro ou no dia 1ª de março?

Para a bissexta soteropolitana Amanda Freire Falcão, 32, a escolha da data de comemoração não é uma preocupação para ela, mas sim, a importância de celebrar com família e amigos.

“De forma natural e divertida, nunca foi uma questão forte para mim, muito pelo contrário. Minha família sempre fez com que me sentisse especial, como me sinto até hoje. Considero o 29/02 um dia de sorte! Além, o que torna mais inusitada a minha chegada ao mundo, ter nascido de 7 meses. Quase o combo do improvável”, brinca a arquiteta e urbanista.

A história do seu nascimento é ainda mais especial. No 7º mês de gestação da mãe de Amanda, uma intensa corrida para alcançar o ônibus de volta para casa deu início a sua vinda ao mundo.

“No dia 28, ela [mãe] e meu pai foram comprar umas coisas que faltavam para o enxoval no mercado, e na hora de ir embora, quando foram pegar o ônibus para voltar, no processo do corre corre, minha mãe esqueceu do barrigão, e perna pra que te quero. Não teve outra: a bolsa estourou quando chegou em casa. O "Ah, que bom você chegou, bem vinda a Salvador" foi cantada de uma forma diferente para eles. Adeus carnaval, Amandinha chegou! Prematura e no dia 29/02”, continua ela.

Ano bissexto na Bahia

Mas afinal, o que é ano bissexto e porque ele acontece a cada quatro anos? Nesta quinta-feira, 29, a humanidade se prepara para ‘viver’ mais um dia e para organizar o calendário ‘pulando’, em 2024, um dia nas datas de 2023. O termo foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para estabelecer mais um dia, equivalente a uma volta completa em torno do seu próprio eixo.

A Terra demora um pouco mais para dar uma volta inteira ao redor do Sol: 365 dias e 6 horas, definindo-se um ano. Após quatro anos, essas horas ‘extras’ somam-se 24h, possibilitando assim, a criação de um dia a mais no ano, 29 de fevereiro. Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

No último ano bissexto do Brasil, em 2020, nasceram 484 bebês na Bahia. Foi o maior registro desde 2016, quando tiveram 6.640 nascimentos, recorde nacional de registros. Os dados representam um crescimento de 92,7%.

Laura foi uma das sortudas no ano bissexto, ano recorde de nascimento no dia 29 de fevereiro. Ela já entendeu que é um dia exclusivo e só tem uma vez a cada quatro anos. “Eu escuto sempre que nascer nessa data é bom demais porque só fico mais velha a cada quatro anos”, continua a garota.

Segundo dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil em 2016, foram registrados 411 nascidos vivos, enquanto em 2012 foram totalizados 394 nascimentos. Quatro anos antes, em 2008, foram registrados 351 bebês baianos.

Registro de nascimento

Seja a comemoração realizada um dia antes ou um dia depois, o importante é registrar o nascimento de uma pessoa bissexta, na data exata, assim como todos os outros nascidos vivos. Os Cartórios de Registro Civil, responsáveis por essa missão, devem retratar fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data.

A mudança — para o dia 28 de fevereiro ou 1º de março — é considerada crime. Por isso, no momento do nascimento, a data deve estar presente na Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital e assinada pelo médico.

O documento, que contem o nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe, serve de base para o registro da criança em cartório. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por lado, entendemos que para o bem do(a) registrado(a), pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen (BA), Andreza Guimarães.