Coren-BA cobra nomeação de aprovados em concurso de Salvador

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para cobrar do Município de Salvador a nomeação e posse dos profissionais de enfermagem aprovados no último concurso público.

A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 24, na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa.

Durante o encontro, o Coren-BA apresentou relatórios e documentos produzidos a partir de fiscalizações realizadas pelo Conselho nas unidades municipais de saúde. Segundo a entidade, os levantamentos apontam déficit de profissionais de enfermagem e unidades funcionando sem o dimensionamento considerado adequado para as equipes.

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MP já possui ação sobre o caso

O Ministério Público informou que já tramita uma Ação Civil Pública sobre a questão na Vara da Fazenda Pública. O Coren-BA afirmou que vai acompanhar o andamento do processo e apresentou os registros de fiscalização como parte dos elementos relacionados à necessidade de novos profissionais na rede municipal.

Participaram da reunião o presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, a segunda-tesoureira, Rosangela Santana, e a advogada Joara Brito.

Segundo Davi Apóstolo, a situação envolve profissionais aprovados que aguardam convocação enquanto as fiscalizações apontam equipes abaixo do necessário em unidades de saúde.

“Temos profissionais qualificados, aprovados em concurso, aguardando a convocação, enquanto nossas fiscalizações constatam unidades de saúde operando com equipes abaixo do necessário”, afirmou o presidente do Coren-BA.

Conselho defende reforço das equipes

Para o Coren-BA, a nomeação dos aprovados pode contribuir para garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais e maior segurança na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho informou que continuará acompanhando a situação por meio de fiscalizações e diálogo com os órgãos responsáveis, além de defender a valorização dos profissionais de enfermagem e a melhoria das condições de atendimento na rede pública de Salvador.