Danilo Costa Luiz é reconduzido como Desembargador Titular do TRE-BA

O Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz foi reconduzido ao cargo de Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos juristas. A recondução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3.

Danilo Costa é natural de Salvador, nasceu em 1984 e possui mais de 18 anos de atuação na advocacia, além uma sólida trajetória acadêmica. O desembargador é Mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona (Espanha), Mestrando pela Washington e Lincoln University (EUA) e possui pós-graduação em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Na Justiça Eleitoral, Danilo Costa ingressou no TRE-BA em maio de 2023 como Desembargador Substituto, após nomeação pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foi alçado à titularidade em julho de 2024, onde cumpre o biênio 2024-2026. Agora é reconduzido para novo período.

No TRE-BA, Danilo Costa coordenou o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral e foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Diretor da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). Integra ainda o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Além disso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral baiana e ao fortalecimento da democracia, foi recentemente agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das mais altas honrarias concedidas pelo TRE-BA.