Déficit de defensores dificulta ações de violência contra a mulher

A Bahia é o pior estado do nordeste em cobertura geográfica de defensores públicos e quinto pior do Brasil, de acordo com o Mapa das Defensorias Públicas de 2019/ 2020. Os baixos números de defensores é uma problemática que atinge de forma crítica a Bahia, cujo déficit prejudica grupos vulnerabilizados dependentes do serviço, com destaque especial as mulheres alvos de violência doméstica.

Para o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Igor Santos, essa pouca cobertura se deve ao grande déficit orçamentário sofrido pelo setor. “Nós temos 417 municípios, e em contrapartida 273 comarcas e a DPE está em menos de 25% destas”, detalha o presidente.

Tudo sobre Bahia em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A proporção prevista pelo Ministério da Justiça é de 1 defensor para cada 15 mil habitantes. De acordo com o Ipea de 2020, a Bahia necessitaria de 426 defensores públicos para sair do déficit. Se utilizado como parâmetro o critério estabelecido pela Anadep de um defensor a cada 10 mil habitantes, esse número é ainda maior, 813.

No campo da violência contra a mulher, essa pouca quantidade é ainda mais preocupante, tendo em vista as situações de desamparo que as vítimas já costumam passar antes mesmo de recorrer à defesa. “É preciso destacar que hoje na Defensoria Pública da Bahia nós temos uma maioria significativa de mulheres (...) mas às vezes a gente tem dois homens em uma comarca”, relata o presidente da Adep sobre a presença de defensoras públicas à frente de casos de violência doméstica, para um atendimento mais personalizado, estratégia nem sempre possível dado os números reduzidos de defensores e defensoras.

Segundo a pesquisa “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança, em 2021 a Bahia registrou um caso de violência contra a mulher a cada dois dias, computando 232 ao longo do ano. A problemática é relembrada agora com o aniversário de 16 anos da Lei Maria da Penha, no último domingo.

A Adep aproveita para destacar o objetivo de travar um contato mais próximo da população e destaca a recente campanha nacional “Onde há defensoria, há justiça e cidadania”. “Os sinalizadores sociais indicam uma crescente muito positiva após a instalação da defensoria pública porque a gente acaba efetivamente realizando um trabalho de transformação social, desde pensão alimentícia até questões de racismo, preconceito com pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e tantos outros grupos vulnerabilizados”.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira