APÓS 2 ANOS
Empresa pagará milhões após crianças coreanas serem soterradas na BA
O valor é referente a dano moral coletivo
Por Redação
Mais de dois anos após cinco crianças coreanas serem encontradas mortas em uma vala dentro de uma fazenda em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o grupo econômico responsável pela propriedade fez um acordo de R$ 3,5 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) referente a dano moral coletivo.
Em 2022, as crianças foram encontradas soterradas na fazenda pertencente ao grupo. Na ocasião, o MPT apurava três possibilidades: acidente, trabalho infantil ou negligência.
Durante as investigações, foram encontradas diversas irregularidades no local. Além de regras de segurança descumpridas, havia problemas relacionados a relação do vínculo empregatício dos funcionários.
O valor milionário referente ao acordo com o MPT vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em 20 parcelas mensais de R$175 mil. Além disso, o grupo econômico deve implementar as seguintes medidas: realização de treinamentos; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs); análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.
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A conciliação com o MPT ainda abordou o sistema cooperativo adotado nas atividades agrícolas. Caso a empresa sul-coreana descumpra as cláusulas, deverá pagar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração.
O grupo
O grupo econômico envolvido no caso é sul-coreano e toca uma agroindústria em Formosa do Rio Preto. A empresa controla a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda. e outras seis empresas na região. Os funcionários do empreendimento são sul-coreanos e a produção é voltada para o mercado do país oriental.
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